Governo quer antecipar R$ 26 bi da Eletrobras para baratear conta de luz

Segundo o ministro de Minas e Energia, parte do recurso da privatização da estatal já foi utilizado, mas saldo remanescente pode ajudar a antecipar pagamento de dois empréstimos contratados pelas distribuidoras

Silveira explicou que a Eletrobras garantiu a transferência da quantia para conter os aumentos das contas de luz ao longo de 30 anos - (crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil )

Rafaela Gonçalves +

postado em 21/02/2024 17:26 / atualizado em 21/02/2024 17:30

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (21/2) que o governo está avaliando uma antecipação da transferência de recursos do processo de privatização da Eletrobras para diminuir a tarifa para o consumidor. Segundo ele, a empresa garantiu a transferência de R$ 26 bilhões para conter os aumentos das contas de luz ao longo de 30 anos.

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Silveira explicou que parte desse recurso já foi utilizado, mas o saldo remanescente pode ajudar a antecipar o pagamento de dois empréstimos contratados pelas distribuidoras para honrar compromissos financeiros no setor em momento de crise. Ele sinalizou que o assunto pode ser incluído em uma das propostas de medida provisória (MP) que serão enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

“Caso isso não aconteça, na medida provisória, vou submeter ao Congresso a possibilidade de a gente adiantar — ou seja, securitizar — esses R$ 26 bilhões para minimizar o impacto na tarifa. Seria descontar esses títulos do governo para quitar no mercado financeiro essas dívidas, que são a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica”, disse a jornalistas, após seminário sobre mineração e transição energética.

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Um dos empréstimos foi contraído no auge da pandemia, no valor de R$ 15 bilhões. Outro crédito foi acessado na crise hídrica de 2021, de R$ 5 bilhões. Os dois financiamentos geraram os encargos pagos hoje pelos consumidores na conta de luz. “São pagos juros muito altos, em torno de 12% a 13% ao ano, mais a inflação. É muito caro”, enfatizou o chefe da pasta.

O ministro afirmou que o governo deve enviar outras duas MPs sobre o setor elétrico ao Congresso. Ele criticou ainda emendas parlamentares do PL das Eólicas Offshore (11.247/2018), aprovado na Câmara no fim do ano passado. Silveira reconheceu que o texto, agora em tramitação no Senado, carrega subsídios a grupos específicos que vão aumentar a conta de luz.