Restituição do Imposto de Renda: saiba ordem de prioridade

Regras para a declaração deste ano foram divulgadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (6/3)

A declaração deste ano leva em conta os rendimentos de 2023 - (crédito: Sergio V. S. Rangel/Shutterstock)

Correio Braziliense

postado em 06/03/2024 14:56

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago em 31 de maio para os grupos prioritários, conforme divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (6/3). A declaração deste ano leva em conta os rendimentos de 2023.

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A ordem de priorização dos lotes de restituição será: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; e demais contribuintes.

O critério de desempate, dentro das prioridades, é a data de entrega das declarações, seguido das declarações sem pendências, que devem ter as restituições pagas até o último lote, previsto para 30 de setembro.

O resultado de cada lote de restituição estará disponível na página da Receita Federal. As datas de cada lote serão:

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 28 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 30 de agosto; e
• 5º e último lote: 30 de setembro.

A consulta à restituição pode ser realizada na página da internet da Receita Federal e em aplicativos da Receita Federal: Meu Imposto de Renda e Receita Federal. O contribuinte deverá informar CPF, ano da declaração (2024) e data de nascimento.