Estados esperam proposta do governo para renegociar dívidas ainda em março

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, a expectativa é que nas próximas semanas se viabilize uma nova agenda conjunta da Fazenda com os estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)

Na ocasião, o governador voltou a pedir ao chefe da Fazenda por mudanças no RRF e alterações no contrato da dívida dos estados - (crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Rafaela Gonçalves +

postado em 07/03/2024 15:01 / atualizado em 07/03/2024 15:04

O Ministério da Fazenda deve se reunir com os estados até o fim deste mês para apresentar uma primeira proposta de negociação dos termos das dívidas com a União. A sinalização foi dada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que se reuniu nesta quinta-feira (7/3) com o ministro Fernando Haddad.

“Tivemos uma conversa muito positiva com o ministro Haddad. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 27% do PIB nacional, mais de um quarto, mas enfrentam graves problemas fiscais por conta da dívida. É como se num carro, das quatro rodas, uma estivesse presa, porque esses estados têm problemas para fazer investimentos e manter serviços, o que é necessário para o desenvolvimento nacional”, disse o governador.

• Zema encontra Lula para discutir a dívida de Minas Gerais com a União

Segundo Leite, a expectativa é que nas próximas semanas se viabilize uma nova agenda conjunta com os estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), para tratar do tema.

• Pacheco envia à Lula proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal

Na ocasião, ele voltou a pedir ao chefe da Fazenda por mudanças no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e alterações no contrato da dívida dos estados, com o objetivo de revisar os encargos. Hoje, os estados pagam encargos iguais à taxa básica de juros (Selic), que se dividem em juros de 4% anuais pagos dentro das prestações. O restante vai para o saldo devedor dos contratos, por meio do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM). Leite propôs que fosse retirado do contrato de recuperação fiscal um fator de correção monetária com a indexação pela Selic.

Ainda de acordo com ele, no caso do Rio Grande do Sul, em 2023 a dívida teve aumento de R$ 10,4 bilhões, atribuído à regra. “Nós propomos que seja retirado do contrato o fator que é uma correção monetária, que tem indexação à Selic, que gera um impacto no montante da dívida, e que os juros que hoje estão no IPCA + 4% sejam trazidos para juros de 3% nominalmente estabelecidos fixos, porque é a projeção de inflação futura no país, ou seja, garante à União uma reposição da inflação”, explicou.