Proposta para dívida dos estados deve sair na semana que vem, diz Haddad

Segundo o ministro, o presidente Lula já aprovou os termos elaborados pela Fazenda para o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Há uma reunião pré-agendada com os governadores para a próxima terça-feira (26/3), diz Haddad - (crédito: Diogo Zacarias/MF)

Rafaela Gonçalves +

postado em 20/03/2024 15:29 / atualizado em 20/03/2024 15:32

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (20/3) que deve apresentar, até a próxima semana, a proposta de um novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que os estados renegociem suas dívidas com a União. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aprovou os termos elaborados pela pasta e há uma reunião pré-agendada com os governadores para a próxima terça (26).

A afirmação foi feita após um encontro com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que enfrenta dificuldades para acertar as contas no cofre estadual. “Esta é a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida com o presidente. Na semana que vem, nós vamos ter um encontro para apresentar a proposta da reunião com os governadores. Já tem o aval do Lula”, disse o ministro.

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Desde o ano passado, governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), grupo que reúne chefes das administrações estaduais, tentam encontrar uma alternativa para o regime. A principal reclamação é sobre o impacto no caixa dos estados em relação aos juros cobrados pelas dívidas junto à União.

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Atualmente, boa parte das dívidas contraídas pelas unidades da Federação está atrelada à taxa básica de juros (Selic), hoje a 11,25% ao ano, ou ao patamar de 4% reais, ou seja, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nas últimas semanas, Haddad também se reuniu com os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).