Mobilização de auditores fiscais dificulta combate ao trabalho escravo

Segundo dados oficiais, apenas em fevereiro, houve uma redução de aproximadamente 65% nas ações contra o trabalho análogo ao de escravo. Além disso, em janeiro, os registros de combate ao trabalho infantil caíram mais de 50%

Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão - (crédito: Sinait/Divulgação)

Fernanda Strickland +

postado em 22/03/2024 12:42 / atualizado em 22/03/2024 12:43

As últimas mobilizações dos Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) pela valorização da carreira e reajuste salarial têm gerado impacto na rotina de fiscalizações em todo o país. Segundo dados oficiais, apenas em fevereiro de 2024, houve uma redução de aproximadamente 65% nas emissões de Ordens de Serviço (OS) motivadas por indícios de trabalho análogo ao de escravo.

Outras frentes também registraram quedas significativas. Os dados mostram que, em janeiro, as ações de combate ao trabalho infantil tiveram um decréscimo de mais de 50% no comparativo com janeiro do ano passado. Além de redução superior a 70% nos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recolhidos sob ação fiscal na comparação entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023, bem como no número de empresas fiscalizadas — queda de 28%.

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Os AFTs reivindicam, entre outros fatores, a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da carreira, pendente desde 2016; o incremento dos recursos destinados à Inspeção do Trabalho; o fortalecimento do quadro de pessoal, inclusive da área administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego; e a melhoria das condições de trabalho dos auditores, tanto no que se refere aos instrumentos legais que amparam sua atuação quanto do ponto de vista da estrutura, que sofreu um processo de sucateamento nos últimos anos.

A intensificação das mobilizações nos últimos meses — que implicou, por exemplo, a entrega de centenas de funções comissionadas em diversas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) pelo país — se deve à falta de devolutivas por parte do governo à pauta reivindicatória apresentada.

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Conforme destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, “este conjunto de fatos leva ao atual estado de indignação da categoria. Estamos lutando no sentido de construir junto ao governo um cronograma com vistas à resolução das demandas, para que possamos fornecer um melhor serviço à população”.