Dividendos da Petrobras: "Dentro das regras", diz secretário da Fazenda

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica não nega que os dividendos são relevantes para o esforço fiscal, desde que ocorram "dentro das regras do jogo"

Na ocasião, o secretário-executivo reafirmou que o governo está buscando a recomposição fiscal "a todo custo" - (crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

Rafaela Gonçalves +

postado em 08/04/2024 13:26 / atualizado em 08/04/2024 13:29

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (8/4) que interessa ao governo a distribuição de dividendos da Petrobras, desde que ocorram “dentro das regras do jogo”. Segundo ele, a equipe econômica não nega que os dividendos são relevantes para o esforço fiscal, mas enfatizou que, seja da petroleira ou de bancos públicos, a repartição deve respeitar a posição do acionista controlador.

“Isso deve ocorrer com diálogo, se fizer sentido para a empresa, ao governo interessa, sim, que dividendos sejam distribuídos conforme a regra do jogo. Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê”, disse Durigan durante participação do Rumos 2024, evento realizado pelo jornal Valor Econômico em São Paulo.

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Durigan substituiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião na noite de domingo para discutir a situação da Petrobras. O encontro acabou cancelado e foi remarcado para o fim da tarde desta segunda.

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Na ocasião, o secretário-executivo reafirmou que o governo está buscando a recomposição fiscal “a todo custo” e que a meta de deficit zero para este ano está mantida. “Diria que do lado do resultado fiscal, não estamos deixando de dar mostras de buscar a recomposição fiscal a todo custo. Haverá sim perseguição da responsabilidade fiscal de forma incessante”, destacou.

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que será enviada ao Congresso até o dia 15 de abril, Durigan disse que o texto não apresenta novidades em relação à condução da política econômica: “O projeto colocado que visa estabilizar a nossa dívida a longo prazo vai se manter, não espere nenhuma novidade maior.”