Haddad fecha acordo sobre Perse, que pode ser votado nesta terça-feira (23/4)

Em reunião com líderes da Câmara nesta terça (23/4), foi acordado o limite de R$ 15 bilhões para o programa até 2026, e habilitação da Receita Federal para empresas participantes

Haddad afirmou que o limite de gastos é a parte mais importante do projeto, e que o número de setores abarcados fica em segundo plano - (crédito: Diogo Zacarias/afp)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fechou acordo nesta terça-feira (23/4) com líderes do Congresso para aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa será mantido até 2026, com teto anual de R$ 5 bilhões, um total de R$ 15 bilhões no período.

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Além disso, o número de Classificações Nacionais de Atividade Econômica (CNAEs) abarcadas – ou seja, setores da economia – será limitado a 29. As empresas beneficiadas também terão que ser habilitadas pela Receita Federal. O Projeto de Lei (PL) que trata sobre o tema deve ser votado ainda nesta terça-feira na Câmara.

“Eu fui na reunião para fechar acordo em relação ao Perse. Sai de lá convencido de que temos uma acordo. Deve votar hoje, estão lá acertando a redação. Mas a espinha dorsal do que foi batido foi validado por duas dúzias de líderes ali. Mantendo os R$ 15 bilhões e mantendo a habilitação”, comentou Haddad a jornalistas após deixar a reunião com líderes, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados.

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Governo não conseguiu extinguir o Perse

O Perse foi criado durante a pandemia da covid-19 para apoiar o setor de eventos. Haddad, porém, tentou desde o ano passado derrubar o programa, mas enfrentou forte reação contrária do Congresso. Com o embate, governo e parlamentares fecharam acordo por uma versão mais enxuta do programa, com limite de gastos.

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Haddad afirmou que o limite de gastos é a parte mais importante do projeto, e que o número de setores abarcados fica em segundo plano. “Agora, quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Porque você vai beneficiar quem realmente precisa. Quanto mais você abrir, como o volume de recursos é o mesmo, não faz muito sentido abrir demais o espectro dos beneficiários”, enfatizou o ministro.

Victor Correia +

postado em 23/04/2024 18:10