IFI faz projeções mais conservadoras e aposta em Selic de 10% em dezembro

Enquanto o Ministério da Fazenda passa a prever alta de 2,5% no PIB deste ano, a IFI, do Senado Federal, espera avanço de 2%; e, diante da piora do quadro fiscal, eleva projeções para taxa Selic no fim do ano de 9,5% para 10%

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Pouco depois de o Ministério da Fazenda divulgar novas projeções econômicas no Boletim Macro Fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, também atualizou, nesta quinta-feira (16/5),  as perspectivas para a economia brasileira, com estimativas mais conservadoras do as do governo e piora nas contas públicas após a mudança das metas fiscais. 

Enquanto a Fazenda prevê avanço de 2,5% e de 2,8% no Produto Interno Bruto (PIB), deste ano e do próximo, a IFI projeta, respectivamente, avanços de 2% e de 1,9%. Além disso, a entidade reforçou o mesmo alerta do Banco Central sobre a piora do quadro fiscal após o governo mudar as metas fiscais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC reduziu o ritmo de corte da taxa básica da economia (Selic), de 0,50 ponto percentual para 0,25 ponto. E, com isso, os juros básicos passaram para 10,50% ao ano.

• Fazenda melhora previsão de PIB e piora a de inflação
• Neste ano, novamente, teremos desaceleração da inflação", garante Guilherme Mello
• Ata de Copom dividido faz analistas aumentarem apostas para Selic de 10% em dezembro

“Um fato importante foi a mudança de postura do Banco Central, a partir da detecção de uma incerteza maior em relação aos resultados fiscais e de expectativas de inflação desancoradas, que somadas à rigidez da política monetária americana, determinaram a desaceleração no ritmo de redução da taxa básica de juros pelo Copom”, destacou o documento. 

Por conta disso, a entidade se alinhou com as novas projeções do mercado e informou que ajustou as previsões para a Selic no fim deste ano, de 9,50% para 10% ao ano, e a de 2025 foi elevada de 8,50% para 9%.

No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) os economistas da IFI destacaram o fato de que, com a mudança das metas fiscais, o governo “alongou o tempo o ajuste fiscal necessário para a produção dos superavits primários (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) que permitirão a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB”. 

As metas anteriormente projetadas para 2024 e 2025 previam um superavits primários de 0,5% do PIB, e de 1,0% do PIB, respectivamente. E, com a revisão, foram reduzidas para para deficit zero, em 2024, e superavit primário de 0,25%, em 2025. Contudo, a IFI prevê saldos negativos nesses dois anos. “A IFI atualizou a sua projeção de deficit primário para 0,8% do PIB, em 2024, e  de 0,4% em 2025, em função de um moderado crescimento da arrecadação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e das receitas não administradas”, alertou o documento. 

Incertezas e volatilidade

“O cenário fiscal é volátil, impactando as projeções sobre seus efeitos orçamentários e a sua interface com a política monetária, já que diversas variáveis e eventos, tanto do lado das receitas quanto das despesas, ainda estão em aberto, alimentando incertezas em relação ao futuro da equação fiscal”, alertou o documento. Segundo a entidade, o resultado efetivo da arrecadação da tributação sobre fundos offshore, apostas de cota fixa e subvenções econômicas e da resultante dos processos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) “são ainda uma relativa incógnita”. 

“Assim também, por ter uma configuração definitiva de decisões com impacto fiscal relevante, estão: a desoneração da folha de salários de setores econômicos intensivos em mão de obra e de pequenas prefeituras, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestabelece quinquênios para algumas categorias do serviço público e o nível de compensação de créditos tributários. 

“Os desdobramentos relativos a esses vetores podem trazer alterações importantes nas projeções fiscais. E aqui ainda não são considerados os gastos adicionais que inevitavelmente ocorrerão em apoio ao Rio Grande do Sul, vítima de grave crise socioambiental”, completou o documento. 

A instituição ainda apresenta preocupações extras com o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, o PLP nº 68/2024. “A IFI realça que, quanto maior o número de exceções introduzidas, maior será a alíquota de referência nacional e menores os efeitos positivos sobre o crescimento econômico, a produtividade e o emprego”, reforçou.

Rosana Hessel +

postado em 16/05/2024 18:22 / atualizado em 16/05/2024 18:54