Decisão sobre veto a fundos deve ser levada ao Congresso, aponta Haddad

Lula vetou isenção para os dois fundos na lei da reforma tributária sancionada no último dia 16 de janeiro

Encontro de Haddad e Lula tratou do veto sobre os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) na lei da reforma tributária - (crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram na manhã desta terça-feira (4/2), no Palácio do Planalto. Um dos temas do encontro foi o veto sobre os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) na lei da reforma tributária.

Lula sancionou no dia 16 de janeiro a lei que regulamenta a reforma, com veto no trecho que previa a isenção do novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para esses fundos. De acordo com Haddad, que conversou mais tarde com jornalistas, o texto apresenta “controvérsias jurídicas” e deve ser levado ao Congresso Nacional.

“Eu vou discutir com o presidente (da Câmara) Hugo Motta primeiro, vou expor a ele o problema, os detalhes técnicos do problema e, segundo, nós vamos poder encaminhar da maneira como ele achar mais conveniente”, ressaltou.

Haddad ainda revelou que não há encontro marcado com Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar sobre o tema. Apesar disso, disse que já teria adiantado a conversa com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Raphael Pati +

postado em 04/02/2025 15:47 / atualizado em 04/02/2025 15:48