Cade adia para 11 de junho sessão para analisar investigação contra Google

A sessão, inicialmente marcada para hoje (28/5), analisará se a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante ao exibir trechos de matérias jornalísticas em serviços como Google Search e Google News sem remunerar os produtores de conteúdo

As principais acusações giram em torno da prática de "scraping" — a reprodução de conteúdos jornalísticos sem autorização ou pagamento — e do chamado "self-preferencing", quando o Google favorece seus próprios produtos e serviços nos resultados de busca - (crédito: Solen Feyissa/Unsplash)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para o próximo dia 11 de junho o julgamento de um inquérito que investiga práticas potencialmente anticompetitivas do Google no Brasil. A sessão, inicialmente marcada para hoje, quarta-feira (28/5), analisará se a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante ao exibir trechos de matérias jornalísticas em serviços como Google Search e Google News sem remunerar os produtores de conteúdo.

O processo (08700.003498/2019-03), que se arrasta desde 2018, foi arquivado no início de 2024, mas acabou sendo reaberto em abril deste ano diante da crescente mobilização de entidades jornalísticas e do novo contexto global de regulação das plataformas digitais.

As principais acusações giram em torno da prática de “scraping” — a reprodução de conteúdos jornalísticos sem autorização ou pagamento — e do chamado “self-preferencing”, quando o Google favorece seus próprios produtos e serviços nos resultados de busca.

A pressão sobre o Cade para que mantenha o inquérito em curso tem se intensificado. Na semana passada, associações ligadas ao setor jornalístico divulgaram uma nota conjunta pedindo que o órgão aprofunde as investigações, alinhando-se aos esforços internacionais de controle das grandes plataformas digitais.

“Entendemos que é importante o Cade estender o exame do processo especialmente neste momento, em que organismos antitruste de todo o mundo estão avaliando os impactos dos negócios das plataformas”, afirmou Marcelo Rech, presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Para ele, ignorar o debate seria um retrocesso, justamente quando se inicia a era da inteligência artificial e da automação dos fluxos de informação.

Bia Barbosa, da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), também defende maior rigor no acompanhamento das atividades das plataformas. “Vivemos em um cenário de baixíssima transparência. É preciso que uma autoridade tenha acesso a dados técnicos para avaliar o real impacto dessas práticas sobre o jornalismo e a concorrência”, pontuou.

Livre concorrência

Entre as preocupações do setor está a tendência de anunciantes priorizarem espaços patrocinados nas páginas de resposta do Google, em detrimento da publicidade em sites jornalísticos — um fator que agrava a crise financeira dos veículos de comunicação.

Flávio Lara Resende, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirmou: “O favorecimento sistemático dos próprios serviços da empresa nos resultados de busca compromete a livre concorrência, reduz a pluralidade de vozes no ambiente digital e enfraquece o ecossistema jornalístico nacional”.

O posicionamento é compartilhado por outras entidades, como a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), a Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que veem no julgamento uma oportunidade de estabelecer parâmetros mais justos para a atuação das plataformas digitais no país.

Por Fernanda Strickland

postado em 27/05/2025 18:34