O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde desta quarta-feira (23/7), um projeto de lei que prevê a presença mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas ou de economia mista.
A lei, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), também prevê que 30% das vagas reservadas a mulheres sejam direcionadas para negras e/ou com deficiência em conselho de administração de empresas públicas ou de economia mista.
A cerimônia de assinatura da lei foi realizada de forma privada, no Palácio do Planalto. "Lula é o presidente que mais incentivou a participação de mulheres em cargos de chefia e de poder de decisão neste país", disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, presente no evento.
Em discurso, Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem à artista Preta Gil, que morreu no domingo (21/7). "Nesse ato em que as mulheres conquistam um degrau a mais para exercer cargos importantes em empresas públicas, eu queria um minuto de silêncio a Preta Gil", proclamou o presidente.
A cerimônia privada para a assinatura do projeto de lei que prevê a presença mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas ou de economia mista também contou com as participações da deputada Tabata Amaral, além da ministra do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão e Inovação, Esther Dweck e do Direito Humanos, Macaé Evaristo.
Também esteve no evento privado Marília Ortiz, representante do Movimento Pessoas à Frente, Alexandra Segantin, CEO do Grupo Mulheres do Brasil e Jandaraci Araújo, cofundadora do Conselheiras 101 e do Grupo Mulheres do Brasil, além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Representatividade
Após a cerimônia, a deputada Tabata Amaral conversou com jornalistas no Planalto. "Empresas com mulheres na liderança são mais inclusivas, mais eficientes e, acima de tudo, mais lucrativas", comentou a autora da lei.
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De recesso parlamentar até a próxima segunda-feira (1º/8), Tabata Amaral também elencou a regulamentação da licença paternidade como próxima "batalha" na Câmara. A ideia, disse a deputada, é estabelecer o mínimo de 60 dias de licença paternidade.
"A licença paternidade é muito curta no Brasil, em cinco dias, muita mulher nem saiu do hospital ainda”, protestou. A construção de um consenso sobre os 60 dias de licença, porém, podem ser iniciados a partir de uma transição que prevê o mínimo de 15 dias.
Segundo ela, o projeto da licença paternidade deve ser analisado ainda em agosto e terá o deputado Pedro Campos (PSB-PE) como relator.
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Presidente Lula sanciona Lei que estabelece cota mínima para mulheres em conselhos de estatais
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convida para coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23), após a sanção do Projeto de Lei 1.246/2021 pelo presidente Lula, marcada para 15h30, no Palácio do Planalto. A Lei, que é de autoria da parlamentar, estabelece a presença mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo uma parte também destinada às mulheres negras e/ou com deficiência.
A cerimônia conta com as presenças confirmadas de autoridades e lideranças comprometidas com a promoção da equidade de gênero. Entre elas, as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania).
Também participam
Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio
