A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (30/7) distribuidoras de gás natural canalizado e de gás natural veicular (GNV) para que justifiquem, no prazo de 48 horas, a composição dos preços cobrados ao consumidor final. A medida foi tomada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a Petrobras anunciar um corte de 14% no preço da molécula de gás vendido às distribuidoras, com vigência a partir de 1º de agosto.
Segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural fornecido às distribuidoras acumula uma queda de cerca de 32% desde dezembro de 2022. No entanto, o repasse ao consumidor tem sido mínimo, variando entre 1% e 4%, o que levantou suspeitas de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito à vedação de práticas abusivas e ao direito à informação adequada.
“O cidadão comum assiste no noticiário que haverá redução dos preços, mas fica perplexo ao saber que essa redução não chegará para ele”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em entrevista coletiva. “Transparência é um direito do consumidor, e o nosso papel é garantir que esse direito seja respeitado.”
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As empresas notificadas devem apresentar explicações técnicas, econômicas e logísticas que justifiquem a manutenção dos preços atuais, além de detalhar custos com transporte, armazenagem, tributos, margens comerciais e quaisquer ações adotadas para mitigar impactos ao consumidor. Também serão exigidas planilhas com a composição tarifária e informações sobre possíveis auditorias ou análises internas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada e deverá colaborar com dados técnicos na apuração.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.
