Camex aprova entrada de consulta à OMC em reação a tarifaço, diz Alckmin

Decisão final ainda depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

De acordo com Alckmin, 45% dos produtos comercializados entre Brasil e Estados Unidos foram excluídos da taxação - (crédito: Cadu Gomes/VPR)

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta segunda-feira (4/8), a entrada de consulta pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a aplicação da tarifa de importação de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos. A palavra final ainda depende do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A consulta à entidade é o primeiro passo para a contestação formal de medidas relacionadas ao comércio internacional. O Brasil ainda pode pedir a instalação de um painel de arbitragem no órgão, caso não haja entendimento na fase inicial do processo.

A informação foi dada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante a tarde, após participar de reunião com representantes de setores atingidos pelo tarifaço e que não entraram na lista de exceções divulgada na última quarta-feira (30/7) pela Casa Branca. Segundo o vice, alguns setores que estavam fora da lista, entraram recentemente, como o suco de laranja, a celulose e determinados produtos de madeira.

Ainda de acordo com Alckmin, 45% dos produtos comercializados entre Brasil e Estados Unidos foram excluídos da taxação. Outros 20% são taxados de acordo com a Seção 232, que determina alíquotas únicas para determinados produtos, independentemente do país de origem.

A redução da tributação sobre os 35% restantes seria o objetivo do governo neste momento, segundo o ministro. “Esses 35% é o desafio de trabalharmos aí para reduzir alíquota ou excluir, também, como os demais setores”, afirmou.

Novos mercados

O ministro afirmou que também pretende manter conversas com os setores atingidos pela taxação para encontrar novos mercados de atuação. Nesse contexto, ele disse que há boas oportunidades com União Europeia e Reino Unido, caso o governo consiga superar o bloqueio desses parceiros a produtos brasileiros por questões sanitárias no passado.

Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que também esteve na reunião com os setores, ressaltou que o governo ainda estuda um plano de contingência para ajudar os setores, mas disse que a reunião se concentrou mais em regulamentações internas que podem aumentar o consumo dentro do próprio país de produtos que seriam exportados.

“Isso gera oportunidades. Nós estamos avaliando uma área técnica para anunicar juntos e ampliar aquilo que já é um legado deste governo do presidente Lula. Nós estamos hoje com 398 novos mercados, de forma muito plural ainda, bem diversificado o que foi aberto os mercados e a gente, então, enxerga algumas oportunidades para ampliar isso nesse momento”, disse Fávaro.

Entre as oportunidades listadas pelo ministro está a possível reabertura do mercado de pescados para o Reino Unido e para a União Europeia, que já está em fase mais avançada, de acordo com o ministro, além da carne bovina para o mercado japonês.

Por Raphael Pati

postado em 04/08/2025 19:12