CRIME ORGANIZADO

Investigação sobre lavagem de dinheiro do PCC mira a Av. Faria Lima

Deflagrada nesta quinta feira (28/8), a Operação Carbono Oculto teve 42 alvos de busca e apreensão em fintechs e bancos digitais da Av. Faria Lima, coração financeiro da capital paulista

A Operação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28/8) pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público, as polícias Civil e Militar, a Receita Federal, as secretarias estaduais de Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o crime organizado está utilizando não apenas postos de gasolina, mas fintechs e bancos digitais para a lavagem de dinheiro, em um esquema bilionário que atingiu em cheio a Avenida Faria Lima, centro financeiro da capital paulista. 

A Operação é a maior já feita no combate a infiltração do crime organizado na economia formal do país. Ao todo, 1.400 agentes cumprem 200 mandados de busca e apreensão mirando 350 alvos em 10 estados envolvidos no domínio de toda a cadeia produtiva da área de combustíveis, parte da qual foi capturada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Apenas na região da Av. Faria Lima, contra 42 dos alvos de busca e apreensão, como empresas, corretoras e fundos de investimentos. A investigação monitorou R$ 52 bilhões entre os anos de 2020 e 2024. 

Ao participar da entrevista coletiva sobre a Operação da PF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal passará a enquadrar as fintechs como instituições financeiras a partir de amanhã, a fim de aumentar o poder de fiscalização tributária sobre essas instituições, que vêm sendo usadas para lavar dinheiro do crime organizado. 

"As fintechs, a partir de amanhã, terão que cumprir rigorosamente as mesmas obrigações que os grandes bancos", disse Haddad, em entrevista coletiva sobre a Operação Carbono Oculto, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.  Segundo ele, isso deverá ser feito por meio de uma instrução normativa da Receita, e, com isso, as fintechs serão obrigadas a prestar os mesmos esclarecimentos sobre movimentações financeiras que os grandes bancos. 

Na mesma entrevista, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, cobrou a regulamentação das fintechs com objetivo de dar mais transparência sobre as operações dessas empresas. O objetivo da ação, deflagrada hoje, é desmantelar um esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis por organizações criminosas que transacionam dinheiro ilícito por fundos e fintechs. Ele lembrou que o crime organizado é financiado pela importação e comércio irregulares de combustíveis, cigarros, e jogos ilegais. "E todos nós sabemos também que no cerne de todas as operações aparecem as fintechs", disse o secretário.

Investigação

As autoridades, contudo, ao comentarem sobre o assunto, não divulgaram os nomes das empresas financeiras investigadas. Em grupos de economistas, contudo, uma lista já estava circulando e uma das instituições citadas era o Banco Genial. Procurada, a assessoria informou que a instituição ficou surpresa com o seu nome mencionado em notícias relacionadas à Operação Carbono Oculto.  

“A instituição tomou conhecimento do assunto unicamente pela imprensa e, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação oficial sobre a existência de procedimentos investigativos que a envolvam, seja direta ou indiretamente”, destacou a nota. “O Banco Genial sempre conduziu suas atividades com base nos mais elevados padrões de governança corporativa, ética e compliance regulatório, em estrita observância à legislação e regulamentação aplicáveis”, acrescentou o comunicado.

“Reiteramos que estamos inteiramente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários. Ao mesmo tempo, repudiamos de forma veemente qualquer ilação infundada que possa macular a reputação da instituição e seus colaboradores”, concluiu a nota da Genial.  A instituição é parceria da Quaest em pesquisas eleitorais. Procurada, a assessoria da Quaest não comentou o assunto.

Mais tarde, em outra nota, o Banco Genial informou as investigações estão relacionadas à denúncias ao Radford Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Crédito Privado -- Responsabilidade Limitada ("Fundo"). Esse Fundo foi estruturado, segundo o comunciado, por outros prestadores de serviços essenciais e foi transferido ao Banco Genial , em agosto de 2024. Na ocasião, instituição disse que realizou "as devidas diligências, abrangendo o investidor exclusivo e os ativos que integravam a carteira". 

Agora, "diante da menção do Fundo em mídias de conotação negativa e até que os fatos sejam esclarecidos", a partir desta data. "O Banco Genial sempre conduziu suas atividades com base nos mais elevados padrões de governança corporativa, ética e compliance regulatório, em estrita observância à legislação e regulamentação aplicáveis. Repudiamos veemente qualquer tipo de ilação acerca de qualquer envolvimento da instituição com os fatos veiculados pela imprensa", acrescentou. Segundo a nota, a instituição está "inteiramente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários". 

Outras empresas citadas, a Reag Investimentos e a Companhia Brasileira de Serviços Financeiros (Ciabrasf) informaram, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que estão colaborando integralmente com as autoridades competentes, no âmbito da Operação Carbono Oculto. "Trata-se de procedimento investigativo em curso", dizem.

Segundo as empresas, estão sendo fornecidas as informações e documentos solicitados, e elas "permanecerão à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários".

Apoio do IBP

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), por meio de nota, manifestou apoio às operações da PF, em parceria com vários órgãos do governo, “com o objetivo de combater organizações criminosas infiltradas no setor de combustíveis”.  Segundo a entidade, a escala e a complexidade das atividades ilícitas reveladas – que incluem lavagem de dinheiro, fraudes fiscais, adulteração de produtos e a manipulação de estruturas do mercado financeiro – “expõem uma ameaça que transcende a concorrência desleal”. 

“Trata-se de um risco sistêmico à integridade da economia formal, que corrói a confiança de investidores, expõe o consumidor a produtos de péssima qualidade e, mais grave, utiliza a capilaridade do setor de combustíveis para financiar outras atividades criminosas”, alerta Ana Mandelli, diretora executiva de Downstream do IBP, no comunicado da entidade. (Com informações de Vanilson Oliveira e Agência Estado)

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