
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar a abertura de uma consulta pública sobre o projeto que exclui a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na última quarta-feira (1º/10), a entidade que representa o setor se manifestou sobre o avanço da proposta. “Fomos pegos de surpresa”, disse o presidente da Federação Nacional das Autoescolas do Brasil (Feneauto), Ygor Valença, em vídeo publicado nas redes sociais.
Valença destacou que a classe não foi ouvida sobre o tema e que não irão aceitar essa “postura” do presidente da República. “Se isso partiu do senhor (Lula), o senhor vai ver a força do nosso setor e o senhor vai ver o quanto a sua decisão foi errada”, manifestou.
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A consulta pública deve se encerrar no próximo dia 30 de outubro, quando se completam 30 dias desde a abertura do processo. A proposta é conduzida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que avalia que um dos objetivos é reduzir os custos e facilitar a obtenção da CNH para mais brasileiros. A expectativa da pasta é que a nova norma entre em vigor em novembro, mas esse prazo pode se estender por conta de discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).
“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo (para a obtenção da CNH). A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não", afirmou o ministro.
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