MMA destaca ações para proteger povos indígenas do mercúrio

Diretora do Ministério do Meio Ambiente apresentou quatro frentes de atuação, com destaque para o monitoramento em terras indígenas e a transição para um ouro sem contaminação

Ed Alves/CB/D.A Press

Durante o evento Controles: o uso de mercúrio e o futuro da extração do ouro, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com o Instituto Escolhas, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Thaianne Resende, destacou quatro ações centrais do governo federal no enfrentamento à contaminação por mercúrio no país. Segundo ela, essas medidas são estratégicas para garantir uma transição justa, sustentável e participativa, especialmente nas regiões da Amazônia Legal.

As iniciativas incluem: o descomissionamento das indústrias cloro-álcalis, que até 2025 devem encerrar o uso do mercúrio em suas células de produção; o monitoramento das emissões de mercúrio no setor de cimenteiras; o acompanhamento ambiental em terras indígenas; e o projeto CIP, voltado à mineração artesanal e em pequena escala. “Essas quatro ações são fundamentais para que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais e avance na eliminação gradual do mercúrio”, afirmou Thaianne.

Entre as frentes citadas, a diretora ressaltou a importância dos projetos de monitoramento ambiental em terras indígenas, considerados um marco no país. A iniciativa começou em 2023 com os Yanomami, seguiu com os Munduruku e deve chegar aos Kayapó com financiamento alemão e apoio da Fiocruz. “Será o maior monitoramento interétnico do mundo, com milhares de dados coletados”, destacou. Ela explicou que os resultados ainda não foram divulgados publicamente, pois o compromisso do MMA é apresentar primeiro os dados às comunidades indígenas, garantindo o respeito e a transparência no processo.

Thaianne lembrou que a contaminação por mercúrio nas populações amazônicas é grave e afeta principalmente mulheres e crianças. “Há indígenas relatando medo de ter filhos, temendo as consequências da contaminação. É um problema silencioso, invisível, mas que deixa marcas profundas na saúde, na água e na floresta”, disse. Segundo ela, análises recentes indicam níveis de mercúrio até 15 vezes superiores ao tolerado em algumas comunidades.

Além do monitoramento, o MMA tem trabalhado na cooperação interinstitucional com órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ministério da Saúde, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Essa articulação faz parte do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata, que reúne 44 instituições públicas, privadas e da sociedade civil para alinhar políticas e propor medidas de eliminação gradual do mercúrio.

Encerrando sua fala, Thaianne ressaltou que a transição para uma mineração responsável e livre de mercúrio é “um dever moral com as futuras gerações e com os povos da floresta”. Ela reforçou o papel do Brasil na Convenção de Minamata — da qual é ponto focal técnico — e concluiu “Estamos trabalhando para que o mercúrio vire história no Brasil”.