A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, nesta quarta-feira (8/10), o estudo inédito Panorama das Estradas Vicinais no Brasil, que traça um diagnóstico completo da malha viária rural do país e aponta os investimentos prioritários para reverter o atual quadro de precariedade. O levantamento estima que os prejuízos gerados pelas más condições dessas vias ultrapassam R$16,2 bilhões por ano, apenas em custos operacionais, e apresenta recomendações para reduzir impactos econômicos, sociais e ambientais.
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O estudo foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESalq-Log/USP) a pedido da CNA. Durante o lançamento, a assessora técnica da CNA Elisangela Pereira Lopes apresentou os principais resultados do levantamento, seguida por palestras do coordenador geral do Esalq-Log, Thiago Guilherme Péra, e da pesquisadora Daniel Bacchi Bartholomeu.
O documento também foi entregue oficialmente a parlamentares pelo presidente da CNA e por Mário Borba, presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Entidade.
Precariedade
Segundo o estudo, o Brasil tem 2,2 milhões de quilômetros de estradas vicinais, distribuídas em 557 microrregiões. Desse total, 367 mil km são estradas terciárias, mais largas e capazes de permitir a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, e 1,8 milhão de km (84,5%) são identificadas como "não classificadas", vias estreitas que permitem o tráfego de apenas um veículo por vez.
Essas estradas, geralmente de terra ou revestimento natural, são responsáveis por conectar propriedade rurais, centros urbanos e grandes corredores logísticos. Além de escoar cerca de 1,4 bilhão de toneladas de produção agropecuária por ano, incluindo soja, milho, leite frutas, madeira e cana-de-açúcar, elas são essenciais para garantir mobilidade e acesso a serviços de saúde, educação e comércio às populações rurais.
De acordo com o levantamento, adequar 177 mil km de estradas terciárias em regiões altamente prioritárias exigiria um investimento anual de R$4,9 bilhões, valor que representa menos de um terço do prejuízo atual causado pelas más condições de tráfego. "Esse investimento não é apenas viável, é estratégico. Ele melhora a qualidade de vida da população rural e garante mais eficiência no escoamento da produção", afirmou Elisangela.
Para levar todas as estradas terciárias ao padrão mínimo de qualidade seriam necessários R$10 bilhões por ano. Já a elevação de qualidade de 101 mil km de vias do padrão "ruim" para "superior" demandaria R$12,6 bilhões, com custo de manutenção de R$131 mil por km/ano.
Os ganhos, porém, gerariam uma economia de até R$6,4 bilhões anuais em custos operacionais e a redução de 1 milhão de toneladas/ano de emissões de CO2, resultado do menor consumo de combustíveis.
Pesquisa
Além da análise de bases de dados públicas, como as da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e da plataforma OpenStreetMap (OSM), os pesquisadores realizaram visitas a oito microrregiões do país, em estados como Goiás, Bahia, Maranhão e Mato Grosso. Foram percorridos 1.200 km de estradas e 150 pessoas ouvidas, entre produtores e secretários municipais.
O estudo criou, ainda, o Índice de Priorização das Estradas Vicinais (Ipev), ferramenta que considera aspectos econômicos, sociais, ambientais e de infraestrutura para identificar as regiões que devem receber recursos com maior urgência. Apontou também os principais obstáculos para a recuperação da malha, como orçamento público limitado, extensão elevada das vias e falta de mão de obra técnica para execução das obras.
Entre as recomendações estão fortalecimento da articulação entre setores público e privado, melhoria da logística de distribuição de materiais, criação de canais diretos de comunicação com produtores rurais e capacitação de equipes técnicas especializadas na gestão e manutenção das vias.
A CNA também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.146/2021, que cria a Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da População Brasileira, além da efetiva implementação do Programa Nacional de Estradas Vicinais (Proner), do Ministério da Agricultura.
O documento agora servirá como subsídio para gestores públicos, parlamentares e formuladores de políticas. A expectativa da CNA é de que as propostas avancem no Congresso e sejam incorporadas a programas federais e estaduais de infraestrutura.