O presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, participou nesta sexta-feira (24/10), da cerimônia de inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade de Cáceres, Mato Grosso. As ZPEs, segundo o governo federal, correspondem a uma área de livre-comércio destinada à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora.
De acordo com o governo, a produção no espaço da ZPE de Cáceres garantirá às empresas suspensão do recolhimento de tributos como IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação, bem como o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na compra de insumos e matérias-primas que serão utilizados na produção de bens para a exportação.
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Durante coletiva de imprensa após a inauguração, Alckmin — que ocupa a função de presidente em decorrência da viagem à Ásia do chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, — destacou a importância da ZPE para o desenvolvimento regional e relacionou o instrumento à reforma tributária em andamento no país.
"A ZPE é um instrumento onde você ajuda a exportação. Então, os setores que exportam, estando numa ZPE, têm uma facilidade, têm um ganho do ponto de vista econômico que ajuda no processo da exportação", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Infraestrutura
Alckmin também abordou a necessidade de investimentos na Hidrovia Paraguai-Paraná. Segundo ele, o trecho entre Cáceres e Corumbá precisa ser desassoreado para melhorar o calado. "Vou conversar com o ministro dos Portos", disse sobre uma possível futura conversa com Sílvio Costa Filho.
O ministro anunciou ainda que retornará à região em breve para inaugurar uma indústria de etanol de milho, reforçando a aposta do governo na agroindústria como vetor de desenvolvimento.
