Tributos consomem quase metade da receita do setor elétrico

Mesmo com leve redução em 2024, estudo mostra que impostos e encargos seguem pesando sobre as empresas e pressionando a conta de luz para o consumidor

O ICMS, principal tributo que incide sobre a energia, representa o maior peso na fatura dos consumidores - (crédito: Carlos Silva/CB/D.A Press - 26/8/14)

O setor elétrico brasileiro destinou quase metade de sua receita bruta em 2024 ao pagamento de tributos e encargos, segundo estudo da consultoria tributária PwC em parceria com o Instituto Acende Brasil. Apesar do peso ainda elevado, houve uma leve melhora em relação ao ano anterior, com a carga total passando de 46,2% para 44,8%.

A pesquisa considera informações de 44 companhias, que juntas representam grande parte do mercado de geração, transmissão e distribuição de energia no país. De acordo com o relatório, a leve redução foi impulsionada principalmente pela queda dos tributos federais. 

Na contramão, os tributos estaduais aumentaram, puxados por reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) adotados em vários estados.

Os encargos setoriais, que financiam políticas públicas, subsídios e programas estratégicos, também recuaram ligeiramente, passando de 15,2% para 14,8%. Ainda assim, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais componentes desses encargos, voltou a crescer. 

Segundo o estudo, a CDE atingiu recordes históricos tanto na participação dentro da carga total quanto em valor absoluto, somando R$ 33,8 bilhões em 2024. Ao todo, as empresas de geração, transmissão e distribuição recolheram R$ 114,6 bilhões em tributos e encargos ao longo do ano, alta de 6,2% na comparação com 2023. 

As distribuidoras concentraram a maior parte desse avanço, ampliando sua fatia de 66% para 69% do total arrecadado, enquanto o segmento de geração registrou queda no volume pago.

Impacto para o consumidor

Embora o estudo analise os resultados das empresas, a elevada carga de tributos e encargos tem impacto direto na conta de luz, já que a maior parte desses custos é repassada às tarifas. 

O ICMS, principal tributo que incide sobre a energia, representa o maior peso na fatura dos consumidores. Como sua cobrança é feita sobre uma base que inclui o próprio imposto, qualquer aumento definido pelos estados tende a elevar imediatamente o valor pago pelas famílias.

Os encargos setoriais também pressionam o preço final. A CDE, que alcançou valor recorde em 2024, reúne despesas com subsídios e políticas públicas, e todos esses componentes são incorporados às tarifas de energia.

Apesar da redução na carga total observada pelo estudo, isso não se traduz automaticamente em alívio na conta de luz. As tarifas dependem de decisões regulatórias, do perfil de custos de cada distribuidora e de fatores externos, como o preço da energia comprada pelas empresas. 

Como a maior parte dos tributos e encargos se concentra no segmento de distribuição, justamente o elo que repassa os custos ao consumidor final, qualquer aumento nesses itens tende a tornar a energia ainda mais cara para a população.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 09/12/2025 14:32 / atualizado em 09/12/2025 14:34