A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode elevar os custos das empresas para entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano, segundo documento da Confederação Nacional da Indústria divulgado nesta segunda-feira (23/2). O valor representa acréscimo de até 7% na folha de pagamentos da economia.
O estudo considera dois cenários para manter o nível atual de produção: pagamento de horas extras aos empregados atuais ou contratação de novos trabalhadores. De acordo com a entidade, haverá aumento de cerca de 10% no valor da hora regular para trabalhadores com contratos acima de 40 horas semanais.
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No setor industrial, o impacto estimado varia entre R$ 58,5 bilhões e R$ 87,8 bilhões por ano, a depender do modelo adotado. Proporcionalmente, o aumento pode chegar a 11,1% da folha salarial da indústria. Dos 32 segmentos analisados, 21 teriam elevação de custos acima da média do setor.
Entre os ramos mais afetados, a indústria da construção pode registrar aumento entre 8,8% e 13,2%, com impacto estimado em até R$ 19,4 bilhões. A agropecuária teria alta entre 7,7% e 13,5%. No comércio, o avanço pode variar de 8,8% a 12,7%. A indústria de transformação pode ter elevação entre 7,7% e 11,6%. Já os serviços industriais de utilidade pública, como eletricidade, gás e água, podem registrar aumento de 5,7% no cenário de maior impacto, enquanto a indústria extrativa pode ter alta de 4,7%.
O levantamento aponta, ainda, que micro e pequenas empresas tendem a ser mais afetadas, por concentrarem maior proporção de empregados com jornada superior a 40 horas. No cenário de pagamento de horas extras, empresas com até nove empregados podem ter aumento de 13% nos gastos com pessoal, o que representa R$ 6,8 bilhões. Segundo a entidade, esses negócios respondem por 52% do emprego formal no país e enfrentam limitações de recursos e estrutura para ampliar equipes.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a proposta pode elevar o custo unitário do trabalho e pressionar a competitividade. “Qualquer mudança na legislação trabalhista deve considerar a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”, declarou.
Segundo a CNI, caso as horas de trabalho não sejam repostas por meio de horas extras ou novas contratações, poderá haver redução da atividade econômica, da produção, do emprego, da renda e do Produto Interno Bruto (PIB).
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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