O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou, nesta quinta-feira (12/3), sobre a retirada do Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o preço do diesel vendido pelas refinarias. Segundo ele, a medida tem o objetivo de proteger a economia brasileira ante a pressão maior sobre os preços do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio.
Após a assinatura da medida nesta quinta, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe da pasta reconheceu o estado de preocupação internacional. “Desde a semana passada o presidente Lula nos encomendou estudos para caso o conflito não se resolvesse no curtíssimo prazo nós pudéssemos mitigar de maneira adequada os efeitos para o consumidor da escalada de preços do petróleo em escala internacional”, afirmou o ministro.
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De acordo com a MP assinada por Lula, o impacto deve ser de R$ 0,64 no preço final do diesel nas bombas. Isso porque, além de zerar o PIS/Cofins sobre esse combustível, o que na prática representa uma redução de R$ 0,32 por litro no produto vendida pelas refinarias, o governo também autoriza o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no mesmo valor de R$ 0,32 por litro.
Apesar dessa determinação, na prática, os distribuidores podem elevar o preço do combustível vendido aos postos de gasolina. Sobre essa possibilidade, o ministro da Fazenda disse que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá fiscalizar atividades consideradas “abusivas” por parte desse grupo. Apesar disso, ele reforçou que isso não deve representar um controle direto nos preços do combustível
“Estamos falando em abusividade pelo fato de que nós temos que garantir que as medidas que o presidente definiu cheguem na bomba. Não pode ficar no meio do caminho em virtude de uma questão especulativa dos distribuidores. Eles têm que se somar ao esforço governamental para manter a economia brasileira funcionando normalmente, em plena normalidade”, salientou o titular da pasta.
Haddad ainda reforçou que as medidas são temporárias e que devem continuar enquanto os efeitos da guerra estiverem em ação. Atualmente, o preço do barril de petróleo está acima dos US$ 90, no caso do tipo Brent. Na média dos últimos meses, esse valor variava entre US$ 60 – US$ 70.
“Nós não podemos esperar mais tempo antes de tomar essas providências que o presidente Lula nos exigiu, justamente para que o povo brasileiro, o consumidor brasileiro, a pessoa que compra alimentos, que traz comida para a mesa de casa não seja afetado por um problema que não foi causado pelo Brasil, mas tem no Brasil um elemento importante de solução”, acrescentou o ministro.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).