A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta quinta-feira (19/3), uma série de medidas que teriam o objetivo de endurecer a fiscalização sobre o preço e a oferta dos combustíveis no país. Entre as decisões, o órgão irá notificar à Petrobras para que oferte “imediatamente” os volumes de combustíveis que seriam leiloados em março de 2026, mas tiveram o certame cancelado.
A ANP destaca que desde o início do conflito no Oriente Médio, já recebia informações sobre cancelamentos de leilões da Petrobras. A agência determinou que a empresa repasse dados sobre “importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios, nome dos navios e demais informações pertinentes de forma a aumentar a previsibilidade do setor”.
O órgão também determinou que outros produtores, importadores e distribuidores enviem informações relacionadas a estoques e importações. Essa demanda faz parte de um sobreaviso expedido pela ANP, que permite à agência monitorar o abastecimento, subsidiando possíveis ações preventivas.
O sobreaviso é destinado às três principais distribuidoras de combustíveis do país: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A. Também é endereçada aos produtores de combustível refinado, como a Petrobras, além de outros grandes distribuidores e importadores que atuam no país.
Essas empresas também deverão “adotar todas as medidas operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento”, segundo a ANP, que alertará a possibilidade de responsabilização dessas companhias caso elas se recusem sem motivo justo o fornecimento de produtos ou prática abusiva de preços.
Outra medida adotada pela ANP é a flexibilização excepcional de uma resolução da própria agência que regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petróleo e, também, dos distribuidores de combustíveis.
A flexibilização vale para todo o território nacional no diesel e na gasolina, até o próximo dia 30 de abril. Segundo a agência, com essa medida em vigor, as empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado sem a necessidade de manterem reservas mínimas.
“As medidas adotadas têm como objetivo, diante do cenário internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importações e prevenir possíveis futuros problemas de abastecimento”, ressalta a ANP, que não identificou até o momento problemas no fornecimento de combustível no mercado doméstico ou de restrição a atividades relacionadas.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).