Cade abre investigação sobre preço dos combustíveis e inclui o DF

Apuração envolve cinco unidades da federação e analisa possível coordenação de preços entre revendedoras. No Distrito Federal, setor diz que mercado é competitivo e nega alinhamento artificial

Investigação foi motivada por um pedido da Senacon, feito em março, que apontou possíveis irregularidades na formação de preços

Ed Alves/CB/DA Press

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito administrativo para investigar a atuação de dirigentes de sindicatos de revendedores de combustíveis em diferentes estados do país. A apuração inclui Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e também o Distrito Federal, onde já havia investigação em curso.

A abertura do inquérito ocorre em meio à divulgação de medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional e pela guerra no Irã.

Apesar do contexto, a investigação foi motivada por um pedido anterior, feito em março pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou possíveis irregularidades na formação de preços em cinco unidades da federação.

Segundo a representação encaminhada ao Cade, dirigentes sindicais teriam feito declarações públicas sinalizando reajustes, o que pode indicar prática de coordenação de preços entre revendedores — conduta que, se comprovada, configura infração à ordem econômica. O Cade ressalta que a sinalização pública de preços é alvo de preocupação de autoridades concorrenciais por potencialmente induzir aumentos coordenados no mercado.

Com a instauração do inquérito, a Superintendência-Geral do Cade dará início à fase de instrução, com coleta de provas e análise das condutas. Ao final, o órgão poderá decidir pela abertura de processo administrativo, que pode resultar em condenação ou arquivamento.

DF

No Distrito Federal, onde o mercado de combustíveis já vinha sendo monitorado, o caso ganha relevância adicional diante das oscilações recentes nos preços ao consumidor. O Sindicombustíveis-DF afirmou que recebe “com tranquilidade” a abertura de investigação e classificou o procedimento como “legítimo e esperado” em um mercado marcado por forte volatilidade.

Em nota, o presidente do sindicato, Paulo Tavares, disse que “o setor revendedor opera em ambiente aberto, altamente competitivo e diretamente exposto ao consumidor, o que não deixa espaço prático para qualquer forma de alinhamento artificial de preços, diante de um cenário com milhares de empresas atuando de forma independente e concorrencial”.

Segundo ele, os movimentos recentes de preços decorrem de fatores conhecidos, “como o cenário internacional do petróleo, variações cambiais, custos logísticos e a dinâmica de oferta na distribuição, elementos objetivos, mensuráveis e alheios à atuação do varejo”.

O presidente afirmou ainda que a investigação pode ajudar a melhorar o debate e focar a análise nos fatores técnicos que realmente influenciam o mercado. “A formação de preços no setor de combustíveis é amplamente conhecida pelos órgãos competentes, o que torna ainda mais relevante que o debate público se mantenha aderente à realidade técnica do mercado”, reforçou Tavares.