O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, fez um diagnóstico direto das contas públicas do país. Segundo ele, há uma compressão contínua dos gastos discricionários, aqueles que o governo pode direcionar livremente, diante do avanço das despesas obrigatórias. A avaliação foi feita no 6º Brasília Summit, promovido pelo Lide e pelo Correio, nesta quarta-feira (15/4), no Brasília Palace Hotel.
Segundo ele, esse fenômeno não é isolado. “É uma verdade nacional. Acontece na União, nos estados e nos municípios”, afirmou durante o painel “Do equilíbrio fiscal à qualidade dos gastos públicos: como gerar resultados para a sociedade”. Para o secretário, o cenário impõe um desafio estrutural à gestão pública: criar espaço fiscal para investimentos, especialmente em infraestrutura, sem ampliar a carga tributária, já considerada elevada para um país de renda média.
Apesar do diagnóstico de restrição, Kinoshita adotou um tom otimista ao tratar das perspectivas econômicas do Brasil. Ele destacou o “altíssimo potencial” do país e afirmou que, com ajustes pontuais e destravamento de agendas econômicas, é possível acelerar o crescimento e aproximar o Brasil das economias mais avançadas. “Não é preciso fazer tanta coisa, mas algumas agendas são fundamentais”, disse.
Na avaliação do secretário, o debate sobre o tamanho do Estado e a forma de financiamento é legítimo, mas não esgota o problema. O foco, segundo ele, deve estar na eficiência do gasto público. “Estamos executando da melhor maneira possível aquilo que o Estado se propõe a fazer?”, questionou, ao defender uma revisão da qualidade das despesas obrigatórias e maior efetividade nas políticas públicas.
Kinoshita apresentou medidas adotadas em São Paulo para enfrentar esse cenário. Entre elas, citou iniciativas de modernização institucional, como a redução do contencioso tributário por meio de mecanismos de incentivo à resolução de conflitos e a ampliação da transparência sobre benefícios fiscais. Também destacou avanços na avaliação de políticas públicas, com apoio de instituições externas e capacitação técnica das equipes.
Outro eixo mencionado foi o controle de despesas de custeio, com revisão contínua de gastos que tendem a crescer de forma automática ao longo do tempo. A estratégia, segundo ele, busca abrir espaço no orçamento para investimentos estruturantes.
O secretário também ressaltou a simplificação tributária como elemento central para melhorar o ambiente de negócios. Entre as medidas, citou a redução da substituição tributária e a digitalização de pagamentos, como o uso do Pix para quitação de tributos estaduais. De acordo com ele, a iniciativa já gerou economia administrativa e, principalmente, facilitou a vida do contribuinte.
“Mais do que o valor economizado, o importante é a melhoria do serviço ao cidadão e às empresas”, afirmou. Para Kinoshita, o ganho de eficiência precisa estar alinhado a um objetivo maior: tornar São Paulo — e, por extensão, o país — um ambiente mais competitivo e atrativo para investimentos.
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