FGTS, descontos e juros mais baixos: entenda as medidas do Desenrola 2

Após reunião com bancos, governo finaliza ajustes e deve anunciar esta semana conjunto de medidas para ajudar endividados. Medidas incluem desconto de até 90% nos débitos, além do uso do FGTS para quitar a dívida

Washington Costa/MF

O novo programa de renegociação de dívidas que vem sendo desenhado pela equipe econômica do governo federal deve trazer a possibilidade de gerar descontos de até 90% nos débitos dos participantes, de acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O chefe da pasta esteve, ontem, em São Paulo para discutir com representantes do setor bancário a implementação do que vem sendo descrito como "Desenrola 2", ou "2.0", em alusão ao programa lançado em 2023, que à época alcançou 15 milhões de pessoas, renegociando um total de R$ 53,2 bilhões em dívidas, de acordo com dados do próprio governo.

Segundo o ministro, o foco principal do programa será as pendências com cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia. O governo estima que o programa entre em vigor após o anúncio oficial do presidente — que deve ocorrer ainda nesta semana — e deve durar "cerca de 30 dias".

"O programa vai ter um prazo limitado, que a gente tem que fazer um esforço concentrado, limitado. O presidente também vai anunciar isso, mas nós estamos trabalhando com alguns meses para esse programa funcionar", ressaltou Dario Durigan após o encontro com integrantes do setor financeiro. Sem entrar em mais detalhes, o ministro também confirmou a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a concessão de garantias da União aos bancos, por meio de um aporte realizado pelo Tesouro Nacional.

FGTS negociado

Além do FGO, o titular do Ministério da Fazenda adiantou que os participantes do programa poderão utilizar parte do saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas negociações. No entanto, ele ressaltou que só será possível utilizar esses recursos para quitar integralmente a dívida. "A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é o percentual do saque, então é um saque limitado dentro do próprio programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida", explicou o chefe da pasta durante a coletiva. 

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Representantes das principais instituições financeiras públicas e privadas, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), estiveram na reunião com o ministro. O encontro ocorreu na sede do Banco do Brasil na capital paulista. As medidas são consideradas um esforço do governo Lula em reverter a queda de popularidade do presidente na classe média em razão do aumento do endividamento dessa camada da população nos últimos meses. Apesar de não ter sido confirmado pelo ministro na entrevista coletiva, a ideia do Planalto é direcionar a medida para endividados que recebem até cinco salários mínimos.

As ações para ajudar os brasileiros em dificuldades financeiras são uma preocupação do presidente. No início do mês, em entrevista ao portal ICL Notícias, Lula disse que uma das razões do endividamento é que "o povo ganha pouco". "Não quero que as pessoas deixem de endividar para ter coisas novas na vida. (...) O que queremos é ver como fazemos para facilitar o pagamento do que vocês devem e como podemos colocar na televisão uma política de ensino de administração do salário", afirmou.

Tempo limitado

Ontem, o ministro reforçou que a medida terá um prazo limitado. "Não se trata de um Refis periódico", sublinhou, fazendo alusão ao Programa de Recuperação Fiscal do governo federal. "As medidas — tanto o que aconteceu no Desenrola em 2023 quanto agora — são pontuais. As pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida", afirmou Durigan. Ele destacou que há uma "situação excepcional" em razão do aumento da inflação e efeitos da guerra no exterior.

O governo espera a adesão de "dezenas de milhões de pessoas" ao programa, conforme indicou o chefe da pasta. Nesse contexto, o ministro salientou que haverá restrições relacionadas a jogos e apostas on-line. Essa ressalva, segundo ele, foi bem recebida pelas instituições financeiras que participaram da audiência privada.

Além de representantes da Febraban, participaram do encontro os CEOs do Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Bradesco e Nu Pagamentos, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Felipe Guimarães.