Sem patentes, o ambiente de inovação na área de saúde pode estar comprometido, na avaliação do economista e especialista no setor farmacêutico na PB Gestão Empresarial, Pedro Bernardo. Na visão do especialista, há uma falta de incentivos no Brasil para que as empresas invistam em novas soluções para o setor, devido ao prazo de 20 anos para a patente de invenção (PI), que, segundo ele, é insuficiente.
“Se não tem patente, copiar compensa”, disse Bernardo, durante o evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?, realizado nesta segunda-feira (4/5), pela Interfarma e Correio Braziliense. Segundo ele, as empresas que copiam ganham vantagem por não ter que passar pelo mesmo tempo que as outras companhias que depositam uma patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O prazo de 20 anos para a patente de invenção foi definido pela Lei de Propriedade Industrial, em vigor desde 1996. Apesar de parecer um tempo longo, o especialista explica que os prazos de pesquisa clínica são naturalmente maiores, além de o produto ter que passar por diversos passos antes de começar a ser vendido, de fato, para os consumidores finais, em farmácias, por exemplo.
“Ora, copiar é um bom negócio. Eu copio, não passo por aquilo tudo que eu falei, não corro risco, no dia seguinte eu já estou vendendo e já estou ganhando dinheiro. Agora, se tem patente e não pode copiar, aí a inovação compensa. Aí eu preciso inovar para concorrer”, sustentou o especialista durante exposição inicial do evento.
Aumento de concorrência
Na visão de Bernardo, ao invés da inovação, que, segundo ele, é cara, demorada e arriscada, a cópia teria “baixíssimo risco e retorno garantido”. Por conta desse cenário, ele avalia que a regulação brasileira deve se concentrar em garantir melhores incentivos para as patentes, o que, na prática, significaria fomento à inovação na saúde e em outros setores essenciais.
O especialista também destaca que a concorrência não desaparece com o crescimento das patentes. “Ela evolui”, comentou. Além disso, ele cita a dificuldade das empresas brasileiras que cresceram no mercado por meio da cópia de outros produtos patenteados apresentam no mercado internacional. Segundo o economista, elas enxergaram uma necessidade pela inovação.
“As nossas empresas desenvolveram uma capacidade muito grande de copiar. Hoje a gente tem muitas empresas nacionais que estão grandes e que já perceberam que precisam inovar e estão começando a investir nessa área. Então o que nós aprendemos ao longo do tempo? Que a patente não define o preço, não impede a concorrência e estimula a inovação”, avalia Bernardo.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).