Entidades que representam trabalhadores e distribuidoras do setor de combustíveis defendem o fortalecimento da fiscalização, do controle e da rastreabilidade da cadeia de combustíveis após a deflagração da Operação Fluxo Oculto, realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Receita Federal (RF) para investigar um esquema de lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A operação, realizada em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, investiga a atuação de seis fintechs suspeitas de funcionar como estruturas paralelas de compensação financeira entre distribuidoras, postos de combustíveis e fundos de investimento ligados à facção criminosa. As investigações também apuram o desvio de nafta petroquímica para adulteração de combustíveis e abastecimento de empresas de fachada.
Diante do avanço das investigações, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou ao Correio que o processo de privatização de refinarias e o aumento das importações contribuíram para um ambiente de menor controle sobre o setor. De acordo com coordenadora-geral da federação, Cibele Vieira, cabe à Petrobras fiscalizar e garantir a qualidade dos combustíveis.
Para a entidade, a redução da participação da Petrobras no refino e na distribuição abriu espaço para maior vulnerabilidade da cadeia de combustíveis, especialmente em áreas ligadas ao monitoramento da qualidade e à fiscalização das operações. "A FUP alertou que as privatizações das refinarias e o incentivo ao aumento das importações favoreceriam, na prática, uma desregulamentação do setor. A Petrobras, além de produtora, também exerce um papel fundamental de fiscalização e garantia da qualidade dos combustíveis. Quando seu papel é enfraquecido no setor como um todo, enfraquecem-se também o controle de qualidade e a fiscalização", afirmou.
Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou, por nota, que é preciso reforçar todas as frentes às práticas ilegais no setor. "Sobre a Operação Fluxo Oculto, o Sindicom apoia a atuação das autoridades e reforça a importância do combate permanente às ilegalidades no setor de combustíveis. Práticas como sonegação fiscal, adulteração e fraudes prejudicam a concorrência, afetam a arrecadação pública e comprometem as empresas que atuam de forma regular no mercado".
O sindicato ressaltou ainda a necessidade de rastreamento de toda a cadeia produtiva do setor. "A entidade tem defendido o fortalecimento das ações de fiscalização e inteligência, o aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade e controle da cadeia de combustíveis, além do avanço de medidas que promovam maior transparência, integridade e segurança jurídica para o setor", diz o documento.
Por fim, o Sindicom finaliza dizendo que o fortalecimento das ferramentas de fiscalização gera transparência e protege não apenas o setor, mas o consumidor. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a Operação Fluxo Oculto cumpriu 55 mandados de busca e apreensão com apoio dos Gaecos e dos Ministérios Públicos estaduais.
As investigações apontam que o grupo criminoso teria utilizado empresas de fachada e operações financeiras complexas para ocultar recursos ilícitos e ampliar a atuação no mercado de combustíveis, setor considerado estratégico devido ao alto volume financeiro movimentado e à complexidade tributária.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.