Fim da taxa das blusinhas ameaça empregos e indústria, diz CNI

Entidade critica decisão do governo de isentar importações de até US$ 50 e afirma que medida prejudica empresas brasileiras, reduz competitividade e pode gerar perdas para a economia nacional

Entidade aponta que imposto evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no país

Joédson Alves/Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a decisão do governo federal de extinguir a cobrança de imposto sobre importações de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Em posicionamento divulgado nesta terça-feira (12/5), a entidade afirmou que a medida deve prejudicar a indústria nacional, provocar perda de empregos e favorecer fabricantes estrangeiros, especialmente chineses.

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a isenção para produtos importados cria uma concorrência desigual com a produção brasileira. “Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, disse.

A entidade argumenta que a decisão representa um retrocesso para a economia brasileira e afeta principalmente micro e pequenas empresas. Para Alban, a medida enfraquece a competitividade da indústria nacional ao manter a carga tributária sobre produtos fabricados no país, enquanto itens estrangeiros ficam isentos.

“Um sistema que penaliza a produção interna desestimula investimentos, reduz a competitividade e enfraquece a indústria. Em um cenário global marcado por disputas comerciais e por políticas de proteção econômica, é contraditório que o Brasil abra mão de instrumentos mínimos de equilíbrio concorrencial”, disse.

A CNI destacou ainda que a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 começou a ser implementada em 2023, com a cobrança de ICMS estadual, e passou a incluir, em 2024, uma alíquota de 20% do imposto federal de importação para plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

Confederação pede condições de igualdade

De acordo com a entidade, um estudo recente aponta que o imposto evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no país, contribuindo para preservar mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira.

“Fica claro que o objetivo dessa taxação quando criada não foi tributar o consumidor, mas proteger a economia. A medida anunciada hoje (ontem) vai na contramão do bom senso, pois tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que possamos manter empregos e gerar renda. Não somos contra as importações. Elas são bem-vindas e aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, concluiu Alban.