O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, em entrevista ao CB.Poder desta segunda-feira (25/5), disse acreditar em um cenário benéfico para o empreendedor com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas e a mudança para a escala de trabalho para 5x2 sem redução salarial. Se for aprovada, o empresário terá 1 ano para implementar a medida.
Segundo o ministro, a redução do tempo de trabalho semanal abre espaço para que a população possa fortalecer a formação profissional, o que possibilita o crescimento do empreendedorismo no país. “A PEC busca permitir que os brasileiros e brasileiras tenham mais tempo para se dedicar às famílias, estudos, cuidados com a saúde, uma série de atividades que hoje a escala que toma seis dias da semana dificulta bastante. Dentre essas, estará seguramente a possibilidade de empreender mais”, comentou.
Pereira também disse entender que o papel do governo, neste momento, é pensar em uma boa transição e em mecanismos que ajudem esses empreendedores durante o processo. Para ele, o governo tem condição de colocar em prática esse novo modelo sem necessidade de compensação econômica. “A economia brasileira está preparada para isso. O nosso papel é conversar, preparar o mercado. Nós estamos seguros que essa redução fará bem para o empreendedorismo brasileiro.”
Desenrola Brasil
Perguntado sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, na avaliação do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou um cenário de endividamento alto entre as famílias brasileiras e uma desorganização de políticas de crédito no primeiro ano do mandato em razão da pandemia da covid-19.
Ainda no primeiro ano de governo, foi criado o primeiro Desenrola Brasil, que, segundo Pereira, movimentou cerca de R$ 50 bilhões e alcançou milhões de brasileiros. A proposta permitiu que consumidores inadimplentes renegociassem débitos com descontos e condições facilitadas de pagamento.
Apesar da redução temporária dos índices de inadimplência, o ministro enfatizou que o endividamento voltou a crescer, pelas altas taxas de juros, os impactos de crises internacionais e o avanço dos aplicativos de apostas on-line, que passaram a comprometer a renda de muitas famílias.
Quanto ao Desenrola recém-lançado, o ministro assegurou que o modelo está mais eficaz, com melhores descontos e períodos de pagamento maiores. “O segundo Desenrola, para as pessoas físicas, tem um modelo de tratamento bastante eficaz, descontos que chegam a percentuais muito altos das dívidas. Uma pessoa física que tem uma dívida de cartão de crédito, o banco dá um desconto de até 80%, esse valor que está num juros altíssimo do cartão de crédito fica com juros limitados a 1,99% e ele ganha um período de pagamento mais estendido”, explicou.
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*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro