O governo dos Estados Unidos avançou em sua ofensiva comercial contra o Brasil ao concluir uma investigação que aponta supostas práticas consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Em relatório preliminar divulgado ontem (1º/6), o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) recomendou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. A medida, contudo, ainda não é definitiva e deverá ser debatida até 15 de julho, prazo previsto para a decisão final.
Apesar do tom crítico do documento, entidades empresariais enxergam espaço para uma solução negociada. A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) destacou que o próprio relatório reconhece avanços nas conversas entre os dois países e demonstra disposição para a continuidade das tratativas nas próximas semanas.
Para a entidade, o período até a decisão final representa uma oportunidade concreta para evitar a implementação das tarifas ou mesmo revisar as medidas sugeridas. O presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto, afirmou que o setor privado espera uma intensificação dos esforços diplomáticos dos dois governos para preservar as condições necessárias ao fluxo de comércio e investimentos entre as duas maiores economias do continente.
"Trata-se de uma janela concreta para a busca de soluções que possam evitar ou revisar as medidas tarifárias propostas", disse a Amcham em nota.
A investigação foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos Estados Unidos para apurar práticas consideradas desleais por parceiros comerciais. O processo foi aberto em julho do ano passado e analisou diferentes áreas da política econômica brasileira.
Entre os pontos questionados pelos norte-americanos estão regras ligadas ao comércio digital e aos serviços de pagamento eletrônico, a existência de tarifas consideradas preferenciais ou injustas, políticas de combate à corrupção, mecanismos de proteção à propriedade intelectual, condições de acesso ao mercado brasileiro de etanol e ações relacionadas ao combate ao desmatamento ilegal.
Segundo o USTR, a apuração reuniu depoimentos de 30 testemunhas e recebeu mais de 295 contribuições, entre comentários e manifestações formais de diferentes setores. Ao final da análise, o órgão concluiu que determinadas práticas brasileiras seriam “irrazoáveis” e teriam potencial para restringir ou onerar o comércio dos Estados Unidos.
A perspectiva de uma sobretaxa preocupa o setor produtivo. Na avaliação da Amcham, a medida elevaria custos para empresas, reduziria a competitividade de produtos brasileiros e criaria novas barreiras para negócios e investimentos entre os dois países.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.