Funcionários terceirizados da TV Justiça e da Rádio Justiça, que funcionam na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovaram estado de greve. De acordo com a decisão da categoria, os trabalhos podem ser paralisados na próxima segunda-feira (15/6). Uma assembleia para decidir sobre o assunto ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), na sede da Corte.
As equipes das emissoras são mantidas pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), por meio de um contrato firmado com o Supremo. No entanto, a entidade tem atrasado salários com frequência, assim como o pagamento de ticket. Além disso, a empresa estaria recolhendo pensão alimentícia, mas não teria repassado para os beneficiários, o que pode resultar na prisão de funcionários que ficarem inadimplentes com a obrigação.
Por conta dos atrasos frequentes nos últimos meses, a Fundac chegou a sofrer punições administrativas por parte da Suprema Corte. O contrato também é responsável pela equipe de comunicação social do STF.
A TV Justiça é responsável pela transmissão das sessões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 80 pessoas participaram da assembleia, o que, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), pode prejudicar a transmissão das sessões.
"Os impactos dessa greve são significativos para a TV Justiça, que presta um serviço essencial de informação pública no STF. A paralisação pode resultar em interrupção na transmissão de pautas, julgamentos e notícias diárias, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade. A ausência de uma resolução pode comprometer a imagem institucional da TV Justiça e afetar o direito da população à informação transparente e imparcial", destaca o texto.
Pedro Rafael, diretor do SJPDF, fez um paralelo com a situação de supersalários no Judiciário. "Enquanto a cúpula do Judiciário resiste até mesmo a cortar penduricalhos de juízes que ganham centenas de milhares de reais de salário, radialistas e jornalistas da TV e Rádio Justiça estão tendo os seus salários atrasados", disse.
O Supremo está realizando uma nova licitação para escolha de uma nova empresa para prestação dos serviços. O contrato atual se encerra no dia 31 de julho. Além das verbas devidas, os funcionários temem que a empresa não consiga arcar com as rescisões de contrato. Procurada pela reportagem, a Fundac ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.
Fontes na Corte garantem que a TV Justiça não sairá do ar e que apenas cinco pessoas estão sem receber o salário referente a maio, pago no mês de junho. Além disso, a Fundac foi multada em R$ 85 mil, o que a impediu de vencer a licitação para continuar prestando o serviço.
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Renato Souza
RepórterRepórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.