O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta terça-feira (2/6) que o governo federal continuará adotando medidas para evitar novas altas no preço das passagens aéreas e ampliar a conectividade regional no país. Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o chefe da pasta destacou que a aviação tem papel estratégico para a integração econômica e social do Brasil.
Segundo o ministro, o transporte aéreo deixou de ser visto apenas como um serviço voltado para grandes centros e passou a ser tratado como ferramenta essencial para o desenvolvimento nacional. “A aviação no Brasil não é um luxo, a aviação no Brasil é uma necessidade para poder a gente conectar as pessoas, conectar os negócios, conectar o turismo doméstico”, afirmou.
Tomé Franca destacou ainda o crescimento da movimentação de passageiros nos últimos anos. De acordo com ele, o país passou de 90 milhões de passageiros transportados no início de 2023 para 130 milhões em 2025, expansão que, segundo o ministro, equivale à incorporação de “um aeroporto de Congonhas e meio” ao sistema nacional de aviação.
Entre as medidas adotadas para reduzir a pressão sobre os custos do setor, o ministro citou a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), além da criação de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão voltada às companhias aéreas. A iniciativa busca amenizar os impactos provocados pela volatilidade internacional dos combustíveis, agravada por conflitos geopolíticos nos últimos meses.
Ampliar
Outro destaque da estratégia do ministério é o programa Ampliar, voltado para a expansão da infraestrutura aeroportuária nas regiões Norte e Nordeste. O modelo prevê que aeroportos regionais sejam administrados pelas mesmas concessionárias responsáveis por grandes terminais do país, permitindo ganhos de escala e ampliação da conectividade aérea em áreas historicamente menos atendidas.
“Quando a gente fala de infraestrutura, a gente fala de um aeroporto, fala de um porto, fala de uma concessão de hidrovias, parece às vezes algo muito distante das pessoas, mas cada investimento desse está falando do brasileiro que vai poder conectar-se com uma nova oportunidade de emprego, de rever um familiar”, declarou.
O ministro também afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para apresentar ainda neste mês uma proposta de Mercado Único do Mercosul para o transporte aéreo. A expectativa é que a medida facilite a entrada de novas empresas no setor, especialmente companhias de baixo custo, ampliando a concorrência e contribuindo para a redução das tarifas.
Corte de 40%
Apesar dos planos de expansão anunciados pelo ministério, o setor também enfrenta desafios regulatórios. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira (1º/6) que será obrigada a reduzir imediatamente 40% de suas ações de fiscalização após o bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento, determinado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026.
De acordo com a agência, a medida afetará diretamente atividades de supervisão sobre companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de componentes aeronáuticos. Além disso, a Anac anunciou a suspensão das provas de certificação para pilotos e comissários de voo, interrompendo temporariamente a entrada de novos profissionais em um mercado que já opera com deficit de mão de obra especializada.
A agência de aviação também informou que serão paralisados os processos de certificação de aeronaves, o que poderá gerar impactos operacionais tanto para a aviação comercial quanto para a aviação geral.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro