O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu hoje (26/6) regras mais rígidas para a publicidade de bets no Brasil e afirmou que irá realizar novas medidas de limitação e responsabilização. A fala foi feita durante uma coletiva de imprensa na embaixada do Brasil em Pequim, na China.
O ministro pretende anunciar uma medida, talvez uma medida provisória (MP), para a segunda fase da Copa do Mundo Fifa 2026, "já com essas limitações".
“Vou voltar ao Brasil e fazer esse anúncio limitando, responsabilizando ainda mais esse tipo de prática, que não é bem-vinda. Quando a gente tem esse incentivo às bets, é sempre importante lembrar que a bet faz mal à saúde. É como o cigarro. O Ministério da Fazenda aqui, no caso das bets, adverte: ‘Bets fazem mal à saúde e fazem você perder dinheiro’”, enfatizou Durigan.
De acordo com o ministro, a nova regra deve punir e criminalizar as casas de apostas on-line ilegais, além de exigir que as legais atuem de acordo com a regulamentação das bets. Durigan também criticou os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, nos quais houve a legalização das bets e faltou a regulamentação, respectivamente.
“Foi o governo Temer e o governo Bolsonaro que deram autorização para as bets funcionarem e nada fizeram. E é sempre importante revisar isso. A gente tem atuado de maneira rigorosa em relação às bets. Punindo e criminalizando as ilegais e exigindo atuação dentro dos limites legais e regulamentares para as legais”, pontuou.
Durigan relembrou que o governo começou a bloquear recursos para bets ilegais nas instituições financeiras e de pagamento com o apoio do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Banco Central. E completou que as novas medidas serão fundamentadas na proteção de crianças e adolescentes. Questionado se apoiará uma reversão na legalização das bets, Durigan disse: “Eu defendo uma regulação muito dura, como a do cigarro”.
Polêmica com a CazéTV
O ministro também comentou sobre a recente polêmica envolvendo a emissora CazéTV.
“Nós notificamos tanto a CazéTV, quanto as bets que estão patrocinando. Vamos prever novas obrigações para as bets e para os meios de comunicação, inclusive a Cazé TV, para que não haja abuso de publicidade, de propaganda durante a Copa do Mundo”, informou.
O canal esportivo tem recebido críticas desde a semana passada por comentar tecnicamente e sugerir odds de apostas durante as transmissões de jogos da Copa do Mundo.
Algumas apostas sugeridas inclusive não se realizaram e influenciadores apontaram nas redes sociais como brasileiros que assistiram à transmissão e confiaram nas indicações perderam dinheiro.