Aneel deve analisar recurso da Enel sobre caducidade na próxima reunião

Julgamento do pedido de reconsideração é a próxima etapa do processo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da distribuidora

Sandoval Feitosa: "Todo o procedimento está sendo conduzido com amplo direito de defesa"

Cleia Viana/Aneel

O pedido de reconsideração apresentado pela Enel São Paulo no processo que pode levar à recomendação de caducidade da concessão deverá ser analisado na próxima reunião pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi dada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, nesta quarta-feira (5/8).

Segundo Feitosa, embora a pauta oficial ainda não tenha sido divulgada, a expectativa é de que o recurso entre na próxima sessão deliberativa da diretoria. "O pedido de reconsideração foi distribuído ao diretor Fernando Mosna. A pauta ainda não saiu, mas esse processo deverá estar na pauta da próxima reunião pública", afirmou a jornalistas após o 8º Brasília Summit, promovido pelo Lide em parceria com o Correio Braziliense.

O recurso foi apresentado após a diretoria da Aneel decidir instaurar um processo de recomendação de caducidade da concessão da distribuidora. A medida não representa a perda imediata da concessão, mas abre uma nova etapa do processo, garantindo à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de uma eventual recomendação ao poder concedente.

"Tivemos um processo que tratava da avaliação do termo de intimação lavrado pela fiscalização. O colegiado decidiu que a decisão não iria diretamente para a recomendação de caducidade, mas sim instaurar um processo de recomendação de caducidade. Ou seja, a empresa está tendo uma nova oportunidade de se defender", explicou.

Ampla defesa

De acordo com Feitosa, caso o colegiado negue o pedido de reconsideração, a tramitação seguirá com a análise do processo de recomendação de caducidade, que permanece sob relatoria da diretora Agnes da Costa.

"O outro processo, que trata da análise da recomendação de caducidade, está sob relatoria da diretora Agnes. Não sei qual será a decisão do colegiado, mas posso afirmar que está sendo garantido o contraditório e a ampla defesa, como não poderia deixar de ser", disse.

O diretor evitou antecipar qualquer resultado do julgamento e reforçou que a agência seguirá o devido processo legal diante da relevância do caso. "É um processo que envolve a maior cidade do país e uma das maiores áreas de concessão da América Latina. Por isso, todo o procedimento está sendo conduzido com amplo direito de defesa", destacou.