A pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 15,04% os valores do programa Bolsa Família. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição especial e já produz efeitos a partir de outubro, no próximo pagamento dos benefícios. O valor mínimo, que era de R$ 600, passa a ser de R$ 691.
Segundo o presidente, a atualização tem como objetivo recompor a inflação e preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. "É o governo federal cuidando de quem precisa, combatendo a fome, reduzindo a pobreza e criando condições para que milhões de brasileiros tenham mais renda, mais oportunidades e uma vida melhor", afirmou Lula, em entrevista à Rádio Itatiaia (MG). O impacto financeiro da medida, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, será de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos de outubro a dezembro. Para 2027, a estimativa é de aproximadamente R$ 22 bilhões.
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Falando a jornalistas após a assinatura do decreto, Moretti comentou que o ajuste será realizado sem aumento de gastos. Os recursos serão obtidos por meio do remanejamento de outras rubricas orçamentárias que apresentem sobras. "Essa recomposição será feita sem R$ 1 de aumento do nosso limite global de despesa", afirmou o ministro. A medida deverá ser incorporada ao próximo relatório bimestral de avaliação das contas públicas, previsto para 24 de setembro.
Para 2027, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional os ajustes necessários para acomodar o reajuste na lei orçamentária, também por meio do remanejamento de recursos. "Nós vamos fazer remanejamento de outras rubricas nas quais a gente identifica sobras. Para garantir essa medida que é fundamental para seguir nessa estratégia de reduzir a desigualdade. Reduzir pobreza e manter o Brasil fora do mapa da fome", disse Moretti.
Mesmo com a declaração do ministro do Planejamento, o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou a adoção de uma medida cautelar para suspender o texto que altera os valores do programa social.
Ao comentar a continuidade do programa em um eventual próximo mandato, o presidente Lula disse que o Bolsa Família continuará enquanto houver brasileiros que dependam do benefício. Ele mencionou que o número de beneficiários teria caído. "Nós caímos de 22 milhões para 18 milhões porque as pessoas que foram melhorando de vida foram saindo do Bolsa Família", afirmou.
Na mesma entrevista, Lula afirmou que seu governo continuará promovendo reajustes no salário-mínimo e mantendo o Bolsa Família.
Segundo Lula, a política econômica atual prevê a reposição da inflação e uma parcela adicional vinculada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Beneficiários
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que atualmente o programa atende 19,3 milhões de famílias. Dias afirmou ainda que mais de 80% das pessoas que estão ingressando no mercado de trabalho integram o público do Bolsa Família. Dias atribuiu a possibilidade de recomposição também ao processo de modernização e saneamento do Cadastro Único. Segundo o ministro, além das visitas às famílias, o governo passou a cruzar dados de diferentes áreas para verificar a situação dos beneficiários. De acordo com Dias, o procedimento permitiu identificar pagamentos irregulares, combater fraudes e incluir pessoas que tinham direito ao benefício, mas ainda estavam fora do programa.
O ministro defendeu que a transferência de renda seja acompanhada por políticas de saúde, educação, emprego, empreendedorismo e cooperativismo. Ele citou também o Pé-de-Meia e afirmou que, anualmente, cerca de 300 mil pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família concluem formação técnica ou superior.
Dentro da lei
Analistas ouvidos pelo Correio observam que a elevação do valor do Bolsa Família respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O especialista em contas públicas e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto explica que o reajuste corresponde ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de março de 2023 a agosto de 2026. "Assim, respeita a LRF, que permite recomposição pela inflação. Não há dúvida alguma. Lei eleitoral, lei do Bolsa Família e LRF. Não tem nada contra elas", afirmou Salto ao Correio.
Relatório assinado com os economistas Josué Pellegrini e Daniel Ferraz, o ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, aponta que a medida exigirá correção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Com isso, o valor orçado para o Bolsa Família no próximo ano, de R$ 157,1 bilhões, precisará ser ampliado para R$ 180,3 bilhões.
A situação em 2027 será complexa porque o país precisará mostrar uma melhora progressiva no resultado primário da União e a meta fiscal de 2027, de acordo com os analistas da Warren. Eles lembram que é importante considerar que o intervalo inferior da meta é de superavit primário de R$ 36,6 bilhões, frente à meta de deficit zero deste ano. (colaborou Rosana Hessel)
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Fernanda Strickland
RepórterJornalista de economia no Correio Braziliense desde 2020. Finalista do Prêmio CNT de Jornalismo (2024 e 2025) e vencedora do Prêmio ABF Destaque Franchising 2025, conta histórias que aproximam o leitor da economia do país.
Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).