A medida provisória (MP) que concede subvenção provisória de R$ 1,12 por litro de diesel perde a validade no próximo sábado (26/9). Como a medida não foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e não há previsão de que isso ocorra, ela deve caducar neste fim de semana. Apesar disso, o governo já prepara um novo texto para substituir o atual e manter o benefício sobre o combustível.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios para o diesel já custaram R$ 40 bilhões aos cofres da União, valor que inclui a projeção até o final do ano. O montante foi mencionado na coletiva de apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Públicas (RARDP), realizada nesta quinta-feira (24).
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No relatório bimestral, o governo decidiu contingenciar R$ 13,6 bilhões, valor necessário para que as contas públicas atinjam o piso da meta fiscal, que é zero em 2026. O centro da meta prevê superavit de 0,25% do PIB, ou R$ 34,3 bilhões, resultado considerado improvável pelo mercado financeiro, embora o governo ainda acredite nessa possibilidade.
Dos R$ 13,6 bilhões, R$ 5 bilhões correspondem, de acordo com o ministro do Planejamento, ao valor que o governo ainda pretende gastar até o final do ano com os subsídios para o diesel. Moretti afirmou já ter apresentado a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nova MP, no entanto, não estabelece um limite para o subsídio. Por isso, a equipe econômica pretende incorporar os R$ 1,12 por litro à subvenção de R$ 1, elevando o valor total para R$ 2,12 por litro — mesmo patamar atual. A medida teria prazo de vigência de 30 dias.
Moretti disse que os R$ 5 bilhões contingenciados foram uma opção do governo para antecipar um gasto já previsto. Além desse valor, R$ 25 bilhões já haviam sido previstos em relatórios anteriores e R$ 10 bilhões decorrem de créditos extraordinários.
“Assim que o quadro melhorar, recentemente nós tivemos alguma queda do Brent (referência internacional do petróleo), mas o spread segue altíssimo e nossa intenção é garantir o processo de abastecimento e de estabilidade do preço em relação ao diesel — lembrando que a gente ainda importa muito diesel —, mas, assim que nós tivermos condições de fazer com que os preços se estabilizem, nós o faremos imediatamente”, disse o ministro.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).