A dívida pública federal chegou a R$ 9,38 trilhões em setembro, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alta de 0,97% em relação a agosto. Desse total, 96,36% correspondem à dívida interna, contraída por meio da emissão de títulos públicos. O restante refere-se à dívida externa. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29/10).
Embora a dívida interna tenha registrado aumento nominal de 1,04% em relação a agosto, os dados do relatório divulgado mostram redução nas taxas de remuneração dos títulos públicos atrelados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No início de setembro, as NTN-B, títulos corrigidos pela inflação, eram ofertadas com taxas de 8,04% acima do IPCA. No fim do mês, a taxa havia recuado para 7,65%.
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O movimento foi destacado pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, durante a coletiva de apresentação dos dados de setembro. “Uma perspectiva doméstica favorável essa redução de prêmios de risco”, afirmou Borges Dias.
Além da redução das taxas dos títulos atrelados ao IPCA, setembro registrou queda da taxa básica de juros (Selic), que passou a 13,75%. Mesmo assim, os títulos vinculados à Selic foram os que tiveram maior participação nas emissões do Tesouro Nacional no período.
Os títulos atrelados à Selic representaram 51,60% das emissões, seguidos pelos papéis corrigidos pelo IPCA (23,59%), prefixados (21,14%) e vinculados ao câmbio (3,67%). Entre os principais detentores da dívida interna em setembro estavam instituições financeiras (31,33%), fundos de investimento (22,93%) e entidades de previdência (22,41%). Os investidores estrangeiros respondiam por 9,58%, enquanto o Tesouro Direto representava 3,09%.
Colchão de liquidez
O relatório de setembro também apontou que o Tesouro Nacional registrou um "colchão de liquidez" de R$ 1.272,56 bilhões no mês. Segundo o documento, o montante seria suficiente para cobrir 7,71 meses de vencimentos da dívida interna.
Os dados também incluem o pagamento de R$ 244,01 milhões em dívidas atrasadas com estados e municípios. Receberam os recursos o Rio Grande do Sul (R$ 237,71 milhões), o Rio Grande do Norte (R$ 6,24 milhões) e o município de Santanópolis (BA), com R$ 64,89 mil.
A divulgação do relatório ocorre em meio às discussões sobre a política fiscal do governo Lula, reeleito nas urnas, e às incertezas sobre os nomes que estarão à frente do Ministério da Fazenda nos próximos quatro anos. As perspectivas para o próximo mandato também envolvem debates sobre a trajetória dos gastos públicos.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio