Pesquisa recente do Instituto Escolhas mostra que nenhuma faculdade de medicina do Brasil ensina os seus alunos sobre fitoterapia, ao contrário do que ocorre na Alemanha, por exemplo. Além disso, as pesquisas acadêmicas para descobertas de novas espécies vegetais com potencial terapêutico não resultam em medicamentos fitoterápicos.
O dado explica o porquê de o país explorar pouco todo o potencial que a sua biodiversidade oferece. Para se ter uma ideia, segundo a pesquisa, enquanto o comércio global dos medicamentos fitoterápicos foi avaliado em US$ 216,4 bilhões em 2023, no Brasil o faturamento do setor atingiu apenas 0,1% desse valor em 2022 (US$ 173 milhões).
De acordo com o relatório, falta uma sequência organizada e estruturada que conecte a pesquisa experimental de novas espécies vegetais, os estudos preliminares (não clínicos), os ensaios clínicos para testar a eficácia e a segurança dos medicamentos e, finalmente, o registro sanitário.
A professora titular de fisiologia do Departamento de Fisiologia Farmacologia da UFC, Cláudia do Ó Pessoa, aponta que o ensino de fitoterapia e de medicamentos fitoterápicos ainda não está amplamente incorporado às matrizes curriculares dos cursos de medicina no Brasil. "Observa-se uma lacuna na formação médica no Brasil quanto à abordagem da fitoterapia e dos medicamentos fitoterápicos como alternativas terapêuticas, especialmente no que se refere ao conhecimento científico, à avaliação de sua eficácia e segurança e à sua prescrição fundamentada em evidências", pontua a professora. "A limitada oferta de conteúdos específicos sobre essa temática nas matrizes curriculares dos cursos de medicina evidencia a necessidade de ampliar a formação dos futuros profissionais de saúde nessa área", completa.
Com base no estudo do Escolhas a Frente Parlamentar da Defesa da Política Nacional de Fitoterápicos apresentou o Projeto de Lei 1251/2026, que inclui conteúdos obrigatórios sobre fitoterapia nos cursos de graduação em medicina. Também com base no estudo, a senadora Augusta Brito (PT/CE) protocolou o Projeto de Lei 1454/2026, para que, a partir do SUS, seja impulsionada a pesquisa e a produção de medicamentos fitoterápicos no país.
Para além dos PL propostos, o governo federal publicou as metas do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e assumiu o compromisso de elevar a participação dos fitoterápicos fabricados no Brasil para 5% do faturamento total do mercado farmacêutico nacional até 2035.
Cláudia acredita que, com o investimento em educação sobre o medicamento, os 5% almejados pelo governo seriam alcançados antes da data estipulada. Para ela, o Brasil reúne elementos suficientes em diferentes áreas estratégicas da cadeia de desenvolvimento e produção de medicamentos fitoterápicos.
"O Brasil já dispõe de uma base científica importante para avançar nessa agenda, acompanhado por uma modernização na legislação da propriedade intelectual. Portanto, o grande desafio é transformar o conhecimento acumulado em inovação, produtos, capacidade produtiva e acesso à população, evitando a descontinuidade de iniciativas e garantindo que os investimentos em pesquisa resultem em benefícios concretos para a saúde pública", afirma.
O Instituto Escolhas aponta que, com as metas definidas, o volume, que antes era em torno de US$ 173 milhões, o que representa menos de 0,1% do mercado global, pode chegar a R$ 10 bilhões, com impacto potencial na valorização da biodiversidade, na geração de empregos e na ampliação do acesso à saúde.
Para a professora, esse volume influenciaria no setor da educação. Segundo ela, a expansão do mercado de fitoterápicos no Brasil, com a possibilidade de alcançar um faturamento de R $10 bilhões, poderá produzir impactos positivos que ultrapassam o setor farmacêutico, alcançando também a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação.
"Acredito que a expansão desse mercado poderá representar um importante indutor de desenvolvimento educacional e científico para o país. Entretanto, para que esse impacto se concretize, será fundamental estabelecer políticas de integração entre educação, pesquisa, inovação e setor produtivo, assegurando que parte dos investimentos e dos resultados econômicos gerados pela cadeia de fitoterápicos também seja revertida para a formação de recursos humanos e o fortalecimento das instituições de ensino e pesquisa. Utilizando-se de leis de incentivos e estímulos de isenção fiscal, assim como de programas Embrapii", completou.
Para aprofundar nesse tema e entender como o Brasil pode aproveitar sua biodiversidade para ampliar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos, o Correio Braziliense, com o apoio do Instituto Escolhas, irá promover, nesta terça-feira (10), a partir das 15h, a discussão "Desafios dos Fitoterápicos no Brasil".
*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula
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