O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (9/2) edital de chamamento público para credenciamento de creches da rede privada. A ação tem o objetivo de ampliar a oferta de vagas oferecidas no sistema de ensino do DF e é realizada em uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação e o Conselho Permanente de Polícia Públicas do DF.
Podem participar instituições que oferecem atendimento para crianças entre 4 meses e 3 anos completos ou a completar até 31 de março do ano do benefício. A estimativa de 2022, segundo o Edital, é suprir 20 mil vagas em todo o DF, seguindo o estipulado no Projeto Básico da Secretaria de Educação.
Um dos requisitos para participar do chamamento é que a creche tenha credenciamento ativo junto à Educação. Além disso, a lista de alunos será definida pelos nomes inscritos no sistema I-Educar.
O Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) estabelece que as instituições habilitadas devem oferecer ao estudante cinco refeições diárias, serviços de higiene, limpeza, banho e cama, e encaminhar mensalmente à Secretaria o relatório de frequência e a prestação de contas dos serviços oferecidos.
As creches devem encaminhar os documentos necessários para o e-mail: cartaocreche@desenvolvimento.df.gov.br. Confira mais informações no Diário Oficial.
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