Educação reabre licitação de R$ 296 milhões para vigilância em escolas

Segundo a pasta, o processo estava suspenso, desde 2021, para adequações pedidas pelo Tribunal de Contas do DF e não tem qualquer relação com os casos de violência nas escolas

Correio Braziliense

postado em 30/03/2022 17:56 / atualizado em 24/07/2023 09:38

Secretaria de Educação do DF contrata banca -

int(8)

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) reabre edital para a contratação de empresa de vigilância em escolas da capital do país. A licitação, segundo publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (30/3), será dividida em dois lotes e tem valor estimado de R$296.670.053,52 milhões. A abertura do pregão acontece em 13 de abril, às 10h.

Apesar da associação do edital aos últimos casos de violência nas escolas do DF, a Secretaria garante que o “serviço de vigilância já é prestado no dia a dia da rede pública de ensino e não tem qualquer relação com o Plano de Urgência pela Paz nas Escolas, lançado para inibir a violência entre os estudantes”.

A pasta também ressaltou que todas as ações que envolvam investigação, contenção ou medidas na área de segurança do Plano “serão feitas pela Secretaria de Segurança Pública e seus órgãos, como as polícias Civil e Militar”.

Vigilância armada

A publicação prevê a contratação de empresa “especializada na prestação de serviços de vigilância armada (letal e não letal) e supervisão motorizada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos nas Instituições Educacionais, Unidades Orgânicas e Coordenações Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do DF”.

O processo de serviço continuado tem duração de 12 meses e pode ser prorrogado. O pregão foi aberto, pela primeira vez, em 2021, mas ficou suspenso para atender especificações técnicas solicitadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

A empresa vencedora fornecerá mão-de-obra qualificada, materiais e equipamentos necessários para atender de forma eficaz as instituições educacionais, unidades orgânicas, tais como gabinete, subsecretarias, EAPE e Coordenações Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

Confira o edital completo aqui.