Legislação para crianças: Entenda como funciona o Programa Câmara Mirim

O projeto simula a dinâmica legislativa entre os estudantes. Durante o programa, eles atuam como deputados, debatendo e votando, em comissões temáticas e no Plenário da Casa

Jéssica Andrade

postado em 12/04/2022 15:13 / atualizado em 12/04/2022 15:13

O projeto Câmara Mirim simula o processo legislativo entre os estudantes - (crédito: Câmara Mirim/Câmara dos Deputados/Reprodução)

O Projeto Câmara Mirim 2022 está com inscrições abertas. O objetivo é proporcionar a professores e alunos a chance de vivenciar o projeto legislativo, desde a elaboração de projetos de lei até as fases de debate e votação das propostas.

Desenvolvido pelo portal Plenarinho, uma iniciativa da Câmara dos Deputados, o programa é voltado para estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e educadores que trabalham com alunos dos mesmos anos do ensino.

Assim como as edições de 2020 e 2021, o Câmara Mirim 2022 será realizado de forma virtual, de 19 a 21 de outubro.

Quem pode participar

• Educadores que trabalham com estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas ou particulares. Eles devem fazer uma redação sobre a importância do Parlamento na democracia. O prazo para enviar o texto vai até 2 maio. resultado será divulgado até 9 de maio.
  Os educadores selecionados e suas turmas participarão do programa, em que irão analisar e votar os projetos de lei selecionados. Confira o regulamento para educadores. 

• Estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas ou privadas. O aluno pode participar de forma independente, enviando um projeto de lei de sua autoria até o dia 3 de julho, através de formulário eletrônico. Confira aqui o regulamento para estudantes. 
  

As propostas inscritas serão avaliadas por uma equipe de consultores da Câmara dos Deputados, que selecionará as três melhores ideias. A data prevista para divulgação do resultado é 5 de agosto.

O projeto

A Câmara Mirim simula o processo legislativo entre os estudantes. Durante o programa, eles atuam como deputados, debatendo e votando, em comissões temáticas e no Plenário da Casa, os três melhores projetos de lei enviados pelos jovens.

Algumas propostas de edições anteriores já inspiraram parlamentares e estão sendo debatidas pelas comissões da Câmara. Foi o que aconteceu no ano passado, quando o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) resolveu apadrinhar a sugestão do deputado mirim Davi Vitório (Vieirópolis-PB) de criar o Abril Vermelho, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção à hipertensão arterial.

O projeto ganhou o número 3881/21 e agora aguarda análise nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Confira os projetos apresentados no Câmara Mirim 2021.

*Com informações do portal de comunicação da Câmara dos Deputados