Distritais se reúnem com Sinpro para discutir greve dos professores

Pablo Giovanni

postado em 08/05/2023 13:56 / atualizado em 08/05/2023 19:22

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Uma reunião, que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (8/5), entre os deputados distritais e a diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) vai discutir sobre a greve dos professores na capital federal.

O encontro está marcado para ocorrer na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), às 15h, com a presença de todos os 24 distritais. O intuito é discutir soluções para a greve dos professores, além de uma retomada nas negociações entre o sindicato e o governo local.

O convite partiu do presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e do presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), Gabriel Magno (PT). Mesmo com a determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a retomada das aulas, os professores não aderiram à determinação.

O caso

Em decisão proferida no domingo (7/5), o desembargador Roberto Freitas Filho acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e determinou a ilegalidade da greve dos professores da rede pública de ensino da capital do país. Na decisão, o magistrado ordena o imediato retorno dos professores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 300 mil e possibilidade de corte do ponto dos servidores em caso de descumprimento.

Ao lembrar do reajuste concedido aos professores em três parcelas de 6%, o juiz afirmou que a greve instaurada se encaixa em "situação de abusividade". "Mesmo diante das dificuldades geradas pela pandemia, a categoria logrou o incremento remuneratório concedido pelo ente público, reajuste este concedido a todas as categorias, de forma linear e isonômica. As eventuais demandas remanescentes se encontram em pleno processo negocial, o que evidencia que o movimento paredista foi envidado em situação de abusividade", escreveu o magistrado.

A ofensiva do governo também pediu que Sinpro-DF pague uma multa avaliada em R$ 3 milhões, que se refere à greve ocorrida em 2017. A alegação é de que a paralisação daquele ano foi declarada abusiva, com determinação para encerramento sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão judicial teria sido descumprida por 22 dias.

Ao Correio, o sindicato disse que vai recorrer da decisão, por entender que "quem define o fim da greve não é o Poder Executivo nem o Poder Judiciário, mas, sim, os trabalhadores e trabalhadoras reunidos em sua assembleia geral". O Sinpro garante que o calendário de mobilização está mantido, com piquetes e nova reunião do comando de greve na noite de quarta-feira. Já na quinta-feira (11/5), às 9h30, acontecerá a próxima assembleia geral. O local será divulgado em breve.