O Tribunal de Constas do Distrito Federal (TCDF) recomendou, por unanimidade, que o edital de concurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) seja retificado. A decisão do TCDF foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (6/3).
O edital de concurso avaliado pelo tribunal foi publicado no ano passado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. A prova está marcada para o dia 13 de abril 2025 e 27 de junho. Segundo recomendação do órgão, devem ser alteradas a quantidade de provas discursivas corrigidas, além da data de aplicação das provas e o caráter eliminatório das provas de títulos.
Veja como o TCDF publicou no diário oficial:
- a) exclua os subitens 4.2.2 a 4.2.4 do edital normativo;
- b) retifique as tabelas constantes dos subitens 10.9.1 e 10.9.2 do edital normativo, para que as vagas reservadas por categorias guardem proporção com os percentuais definidos nas leis distritais (levando-se em conta o número de provas discursivas que será corrigido) ou que sejam múltiplos dos números de vagas disponíveis, por cargo/especialidade e sistemas de concorrência, com os ajustes que eventualmente se fizerem necessários;
- c) mantenha a redação original do subitem 10.9.5 (a prevista no Edital n.º 01 – CAESB, publicado no DODF de 21.11.2025 e retificado pelos Editais nºs 2 – CAESB, publicado no DODF de 13.12.2024, e 3 – CAESB, publicado no DODF de 20.12.2024), e exclua o subitem 10.9.7 (bem como sua tabela e seus subitens), incluído pelo Edital n.º 04 – CAESB, publicado no DODF de 15.01.2025, uma vez que este edital acabou por manter a natureza eliminatória para a prova de títulos, violando o art. 48, caput, da Lei DF n.º 4949/2012, sem prejuízo de eventuais ajustes na cláusula de barreira anterior (número de provas discursivas a serem corrigidas), se assim a estatal entender pertinente;
- d) altere, tendo em vista a inclusão de conteúdo programático pelo Edital n.º 04 – CAESB, a data provável de aplicação das provas objetivas para que seja cumprida a regra prevista no parágrafo único do art. 12 da Lei DF n.º 4949/2012.
Concurso Caesb
Um edital de concurso para o provimento de 303 vagas, com salários de até R$ 11 mil foi publicado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), em novembro de 2024. Haverá oportunidades para os níveis superior e médio.
Vagas de nível superior
- Biólogo: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Engenheiro Agrimensor: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Engenheiro Ambiental: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Engenheiro Civil: nove vagas imediatas + 19 de cadastro reserva
- Engenheiro Eletricista: duas vagas imediatas + seis de cadastro reserva
- Engenheiro Eletrônico: duas vagas imediatas + cinco de cadastro reserva
- Engenheiro Florestal: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Engenheiro Mecânico: cinco vagas imediatas + oito de cadastro reserva
- Engenheiro Químico: quatro vagas imediatas + dez de cadastro reserva
- Geógrafo: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Químico: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Administrador: quatro vagas imediatas + dez de cadastro reserva
- Analista de Sistemas: três vagas imediatas + sete de cadastro reserva
- Contador: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Economista: uma vaga imediata + seis de cadastro reserva
- Estatístico: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Pedagogo: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva
- Advogado: uma vaga imediata + cinco de cadastro reserva.
O salário inicial do aprovado será de R$ 10.873,95. Após o estágio probatório, a remuneração passará a ser de R$ 11.961,34.
Vagas de nível médio
- Operador de Estação de Tratamento: quatro vagas imediatas + 11 de cadastro reserva
- Assistente Administrativo: seis vagas imediatas + 11 de cadastro reserva.
O salário inicial do aprovado será de R$ 4.426,60. Após o estágio probatório, a remuneração será de R$ 4.869,27.
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