Nesta terça-feira (15), será votado o texto base da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Senado Federal. A sessão semipresencial extraordinária está marcada para às 16h e tem como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta (10/12), a matéria sob relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Contudo, o texto foi aprovado com mudanças, como a transferência de recursos da escola pública para as escolas confessionais, ligadas a igrejas, ou filantrópicas.
Por isso, alguns deputados começaram a articular para que o Projeto de Lei n° 4.372/2020, que propõe a regulamentação do Fundeb, seja aprovado no Senado sem destaques ou emendas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também mobiliza os estudantes a pressionarem os senadores para que votem a regulamentação do fundo, por meio da assinatura de uma petição no site Defenda o Fundeb.
O projeto é de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP), Danilo Cabral (PSB-PE), Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Bacelar (Podemos-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Professor Israel Batista (PV-DF), Rose Modesto (PSDB-MS) e Paula Belmonte (Cidadania-DF).
No projeto de regulamentação, a parlamentar detalhou o funcionamento do Fundeb, que será operado em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. Para acompanhar a sessão, acesse o canal da TV Senado no YouTube.
Educação básica