Período de inscrições na rede pública termina neste domingo; veja calendário

Silvana Silva Cruz está sempre atenta às datas para garantir a vaga dos filhos, Júlia, Pablo e Arthur - (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Fique atento, pois o período de inscrições para novos alunos na rede pública de ensino termina hoje. É preciso ficar de olho, também, em outros prazos importantes, como efetivação da matrícula e pedidos de transferência de escola. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) ou com atendimento via telefone (número 156, opção 2), que funciona das 8h às 18h.

Para efetuar a matrícula, é necessário informar o número de CPF do estudante e o CEP do endereço de residência ou trabalho dos pais ou responsáveis pelo aluno. A idade mínima para ingressar na rede pública de ensino é 4 anos completados até 31 de março de 2022. Com base nas informações dos cadastros, a Secretaria de Educação fará o cruzamento de dados e distribuirá os estudantes entre as escolas com vagas disponíveis — preferencialmente, naquelas da região do CEP informado.

Tanto pelo site da secretaria quanto pelo telefone 156, as inscrições para o ano letivo de 2022 são apenas para novatos na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio da rede pública. A divulgação do resultado está prevista para 21 de dezembro, pelo portal da pasta. A inscrição só é concluída caso todos os dados sejam informados corretamente. Após a confirmação, será gerado um número de protocolo para acompanhamento do cadastro no próprio site da pasta.

De 4 a 11 de janeiro, os pais ou responsáveis pelos estudantes deverão efetivar as matrículas nas escolas a que foram destinados. As orientações e os documentos necessários para esse processo serão divulgados posteriormente pela SEDF. Para quem está na rede pública de ensino atualmente, a renovação de matrícula ocorre automaticamente. Famílias que desejarem trocar o estudante de colégio poderão solicitar o remanejamento entre 8 e 11 de novembro, na própria escola do aluno.

O cadastro e a triagem de novos estudantes especiais, assim como o remanejamento entre colégios da rede, ocorrem até 29 de outubro. Para isso, os interessados em inscrever novatos devem se dirigir à regional de ensino mais próxima.

No caso de pais ou responsáveis por crianças matriculadas em creches públicas e parceiras da Secretaria de Educação que desejarem o atendimento em uma unidade escolar diferente da indicada para o ano letivo de 2022, devem fazer nova inscrição. O cadastro também termina hoje, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão — 156. Caso optem por dar continuidade ao atendimento na rede pública na escola indicada após a creche onde está matriculado, não é necessário efetuar nova inscrição. Todas as crianças matriculadas pelo Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) precisam fazer nova inscrição.

De acordo com a subsecretária de planejamento, acompanhamento e avaliação, Mara Gomes, os pais que, após efetuarem a inscrição, tiverem dificuldades com a matrícula do filho, devem ficar despreocupados: “Caso o pai já tenha feito a inscrição, mas não concluiu a matrícula, a Secretaria vai atrás. Realizamos uma busca ativa, por meio das regionais de ensino, com correspondências, ligações e visitas nas casas. Os pais serão procurados no endereço informado no ato da inscrição”, diz.

A autônoma Silvana Silva Cruz, 40 anos, conta que optou pela localização do trabalho na hora de inscrever os filhos na rede pública de ensino do DF. Moradora do Paranoá, ela é mãe de três jovens: Pablo, 14, Júlia, 6, e Arthur, 16, e conta que, agora, terá que passar pelo processo de inscrição mais uma vez, uma vez que o filho mais novo migrará para o ensino médio. “Sempre que passei por esse processo, foi tranquilo. Eu me atentei às datas para não correr risco de perder nada”, diz.

Atualmente, Pablo estuda na Escola Classe da 410 Norte. “Ele sempre foi uma criança disciplinada, me mostra todas as tarefas. E a 410 Norte aproxima os pais da realidade do filho. Estão sempre mandando e-mails, fazem reuniões de pais e se manifestam com o que precisam. É uma escola que se doa para a educação das crianças e dos jovens. Infelizmente, Pablo não pode continuar porque lá não há educação para o ensino médio”, explica. “Quero que ele entre no Instituto Federal de Brasília (IFB), porque considero ser uma escola melhor para dar continuidade à educação que vem recebendo. Mas foi um objetivo que não consegui com o mais velho, o Arthur. Agora vou tentar mais uma vez”, diz.

A subsecretária Mara Gomes ressalta que o estudante será destinado à escola mais próxima do CEP informado pelo responsável no ato da inscrição. “É um sistema que não tem interferência humana. Quando a informação é fornecida, o sistema cruza as informações com o raio de ação das escolas”, explica. Mara faz, ainda, ressalva quanto às vagas residuais. “Muitos pais recorrem, perdem o período de inscrição e matrícula, achando que vão conseguir uma escola mais adequada, mas a escola que oferecemos é a que tem melhores condições para atender a criança e o jovem. O sistema procura aquilo que é mais próximo da realidade da família”, garante.

A subsecretária explica que a perspectiva é de que as inscrições virtuais ultrapassem o quantitativo do ano passado. “No terceiro dia de inscrições, já havíamos atingido 5 mil, então temos certeza de que a procura será grande. Muita gente tem optado pela rede pública de ensino porque a situação da pandemia deixou muitas famílias vulnerabilizadas. Então, a nossa expectativa é de que esse número ultrapasse o total de 2020, de 30 mil inscritos”, disse.

Apesar da alta procura, Mara garante que não há sobrecarga da rede. “Temos situações pontuais, em que teremos dificuldades mais específicas, como Paranoá e São Sebastião, onde estamos correndo para ampliar a oferta. Em compensação, tenho o Plano Piloto, que tem vagas e não há muita demanda”, diz.

Acompanhamento

O novo processo de aprendizagem exige adaptação da criança, mas, também, participação dos pais. De acordo com a pedagoga e professora da Universidade Católica Olga Freitas, tanto os pais que optaram por mudar os filhos para a rede pública quanto os que já têm crianças ou jovens nessas escolas precisam ter participação no processo de aprendizagem. “Não se restringe à cobrança em relação às atividades escolares, tarefas enviadas para casa ou, ainda, ao interesse pelas notas obtidas nas atividades avaliativas. Esse acompanhamento deve ser mais abrangente. As famílias devem observar os avanços e as conquistas, mas, também, as fragilidades, as dificuldades de aprendizagem. Devem ainda, nessa perspectiva, considerar as expectativas dos estudantes em relação à própria escola e à sua vida escolar”, diz.

De acordo com Olga, o acompanhamento deve se dar, inclusive, em relação ao projeto pedagógico que a escola desenvolve. “Se foi construído coletivamente, em diálogo com a comunidade escolar, e se o que foi discutido é implementado”, exemplifica. Segundo a pedagoga, uma criança ou um jovem que é acompanhado pela família tende a se tornar um indivíduo com maior segurança frente às adversidades da vida. “Tem a autoestima mais elevada, maior controle emocional e, efetivamente, aprende mais e melhor”, garante.

» Até hoje: prazo para inscrições de novos alunos na rede pública de ensino e de cadastro de crianças matriculadas em creches públicas que desejam remanejamento.

» Até 29 de outubro: cadastro, triagem e remanejamento de estudantes especiais.

» Entre 8 e 11 de novembro: remanejamento de estudantes que desejam mudar de instituição de ensino.

» 21 de dezembro: divulgação do resultado dos cadastros.

» Entre 4 e 11 de janeiro de 2022: prazo para realizar as matrículas. A Secretaria de Educação divulgará as orientações e documentos necessários, posteriormente.