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BENEFÍCIO SOCIAL

Programa Pé de Meia terá saques mensais e ao fim dos três anos

O projeto de lei garante poupança para estudantes do ensino médio permanecerem nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (16/1), como funcionará os saques do programa Pé de Meia, auxílio permanência para estudantes do ensino médio em formato poupança. O valor repassado a mais de 2,5 milhões de jovens inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico) será dividido em dois formatos de saques.

"A estratégia que estamos construindo é de fortalecer a educação básica brasileira. Nós sabemos que esse é o período que o jovem, muitas vezes, não por escolha, mas, por necessidade, precisa trabalhar, abandona a escola. Tanto que haverá auxílio financeiro que o governo federal dará", explicou Santana.

Mensalmente, todos alunos do ensino médio receberão um valor para incentivar a permanência nas escolas. Ao fim de cada ano, se aprovado, ele receberá um montante maior, que vai para uma conta poupança da Caixa Econômica Federal. Esse valor mais robusto só poderá ser sacado ao concluir o ensino.

De acordo com o ministro, estudos mostram que os alunos precisam mensalmente de uma ajuda para continuar nas escolas, e que um saque apenas ao fim do ciclo não seria tão eficaz para garantir a permanência no ensino.

Os alunos devem começar a receber esse abono a partir deste ano. O Ministério da Educação já garantiu R$ 6,1 bilhões para esse fim. Camilo Santana garantiu o inicio dos pagamentos nos primeiros meses deste ano.

Além disso, conforme antecipado em coletiva de imprensa, Santana reiterou que haverá um bônus para os estudantes do terceiro ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A estratégia busca aumentar o número de participação da prova — na edição de 2023, dos concluintes aptos a entrar no ensino superior, apenas 47% realizaram a inscrição do Enem.