Por Ian Vieira
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) promovem a iniciativa Defensoria nas Escolas. Na próxima semana (terça, quinta e sexta-feira), a 15° edição do projeto vai visitar escolas de Sobradinho. Além da ação, que será realizada no Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, haverá assistência jurídica nos dias dos eventos no Caic Júlia Kubitschek de Oliveira, das 9h às 16h.
Desde a edição de março de 2026, a iniciativa passou a oferecer atendimento jurídico itinerante especializado nos Centros de Ensino Especial de cada regional de ensino visitada pelo cronograma do Defensoria nas Escolas às terças-feiras da terceira semana de cada mês, por meio de parceria inédita com a Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito do projeto. Dessa forma, a ação elimina barreiras de acessibilidade, reduz o estresse e os riscos às famílias e garante que as deficiências não sejam um impeditivo ao acesso à justiça.
A ação permite que as famílias recebam assistência tanto em questões de competência estadual, por meio da DPDF, quanto federal, por meio da DPU. Os atendimentos incluem orientações sobre direitos das pessoas com deficiência, benefícios socioassistenciais (BPC/LOAS), questões previdenciárias, regularização de documentação, assistência psicossocial e encaminhamentos para a rede de proteção.
O projeto prevê atendimentos itinerantes mensais em oito Coordenações Regionais de Ensino ao longo do ano, reafirmando o compromisso institucional com a promoção do acesso à Justiça no ambiente escolar. Em março, o Defensoria nas Escolas esteve em Planaltina. Em maio, o evento ocorrerá em Samambaia e no Recanto das Emas e, em junho, em Ceilândia e Brazlândia. Em agosto, estará em Taguatinga, e, em setembro, é a vez do Núcleo Bandeirante e do Guará. Em outubro, a ação chega a São Sebastião e ao Paranoá e, em novembro, ao Gama e a Santa Maria.
Para o Defensor Público-Geral, Reinaldo Rossano, o Defensoria nas Escolas é uma iniciativa que reforça o compromisso da DPDF com a promoção do acesso à Justiça desde a base da sociedade. “Ao levarmos atendimento jurídico e educação em direitos diretamente às escolas, garantimos que crianças, adolescentes e suas famílias tenham seus direitos reconhecidos e efetivados de forma mais célere e humanizada”, defendeu.
O Defensor Público e diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), Guilherme Vieira, explica que a ampliação do projeto representa um avanço importante na eliminação de barreiras ao acesso à Justiça. “A proposta é oferecer um atendimento integrado, que considere as especificidades das famílias e assegure orientação jurídica completa em um único espaço”, ressaltou.
O programa Defensoria nas Escolas realizou, em 14 edições, 12.558 atendimentos aos alunos e à comunidade escolar e identificou mais de 10,7 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. O objetivo da ação é ressignificar o acesso à Justiça por meio de atendimentos realizados pela Unidade Móvel e atividades educativas coordenadas pela Easjur/DPDF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap/DPDF).