Após ameaça do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de ampliar para 100% o percentual de absorção da Unidade de Referência de Preços (URP), os docentes da Universidade de Brasília (UnB) indicaram greve na assembleia da próxima quinta-feira (14/5). Também foi aprovada uma agenda de mobilização da categoria entre 11 e 15 de maio.
De acordo com o 1° tesoureiro da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Pedro Mandagará, o momento é extremamente delicado. “Mesmo sem qualquer acordo firmado com a categoria e sem trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) impôs a absorção de 60%, e ainda ameaça ampliar de forma integral”, disse. “A categoria entendeu a necessidade de intensificar a mobilização e avançar no debate”.
Durante a assembleia de ontem, a diretoria da ADUnB apresentou atualizações sobre as negociações com o governo federal. Na terça-feira (5), representantes do MGI, da universidade e do sindicato se reuniram, em encontro solicitado pela reitoria da UnB, para discutir os impactos da absorção da URP sobre promoções e progressões na carreira docente.
Na reunião, a universidade apresentou questionamentos técnicos sobre como a medida pode afetar professores que tiveram mais de uma progressão funcional e pediu a reabertura do sistema da folha de pagamento para permitir a reversão da absorção aplicada até agora.
O sindicato reforçou reivindicações já apresentadas anteriormente, como a inclusão de docentes que ingressaram a partir de novembro de 2023 no pagamento da URP, o fim dos descontos aplicados a aposentados e pensionistas e a suspensão da absorção até a conclusão das negociações ou decisão definitiva do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, o MGI informou que o sistema de pagamentos só será reaberto para aplicar a absorção integral de reajustes, promoções e progressões. Segundo o ministério, a medida está relacionada a decisões técnicas e jurídicas envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Além da possibilidade de ampliar a absorção para 100%, o governo também indicou que poderá avaliar a cobrança retroativa desses valores a partir de março de 2025. A possibilidade gerou forte reação entre os docentes, que cobraram uma proposta formal do ministério.
Diante do cenário, a categoria decidiu intensificar a mobilização e avaliar, na próxima assembleia, se irá ou não deflagrar greve. Até a próxima semana, estão previstas reuniões com docentes em ativa, aposentados e membros do comitê de mobilização, além de novos encontros com a reitoria da UnB.
Confira a agenda prevista pelo sindicato:
Segunda-feira (11) — Reunião do Comitê de Mobilização (Sala de Reuniões da ADUnB, às 14h);
Segunda-feira (11) — Reunião com docentes que ainda não recebem a URP (Sala de Reuniões da ADUnB, às 16h);
Terça-feira (12) — Reunião com aposentadas e aposentados (Sala de Reuniões da ADUnB, às 16h);
Terça-feira (12) e quarta-feira (13) — Dias de mobilização da categoria;
Quinta-feira (14) — Assembleia com votação do indicativo de greve (Auditório da ADUnB, às 15h30);
Sexta-feira (15) — Reunião com a Reitoria (a confirmar).
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá