MEC publica edital com as diretrizes da Prova Nacional Docente (PND)

Embora não seja um concurso público, estados e municípios que aderirem ao projeto poderão utilizar a PND como critério em seus processos seletivos, seja como etapa única como parte de seleções complementares. Além da prova, poderão ser exigidas avaliações práticas e análise de títulos. 

Para Ulysses Teixeira, diretor de avaliação da educação superior do Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação anual do exame, a PND trará impactos na formação dos professores com devolutivas pedagógicas mais robustas e com a possibilidade de se criar um padrão de desempenho esperado. Teixeira enfatiza que a prova também afetará a educação básica: “Passa-se a ter um processo mais qualificado de contratação de professores” 

“É um avanço muito significativo, porque a gente passa a ter um grau muito mais alto de confiabilidade sobre os resultados. O estudante não está indo ali (fazer a prova) porque é obrigado, ele tem um interesse em realmente mostrar o ele aprendeu”, acrescentou Teixeira a jornalistas durante a 17ª edição do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizada em Touros (Rio Grande do Norte) em maio. Ele ainda revelou que a previsão é que os novos professores sejam contratados ainda em 2026.

Com duração de cinco horas e trinta minutos, a PND será baseada na matriz de referência do Enade das Licenciaturas. A prova será dividida em duas partes. A primeira abordará a formação geral docente, com 30 questões objetivas e uma questão discursiva comum a todos os cursos e componente específico. A segunda parte virá com 50 questões sobre a área de formação do candidato, como matemática, geografia, física, entre outras. 

Para o professor William Dornela, sócio-fundador da plataforma Os Pedagógicos, a padronização do exame facilita a preparação dos candidatos. “Eles não precisarão se adaptar a conteúdos distintos conforme o local da seleção. Podemos esperar uma prova mais prática, centrada na didática e na docência, diferente dos concursos tradicionais, que são mais conteudistas”, explica. Ele orienta que o estudo seja embasado nas Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação do Conselho Nacional de Educação.  

Segundo Teixeira, todos os estudantes concluintes dos cursos de licenciatura serão inscritos gratuitamente por suas instituições de ensino superior na PND. Além disso, haverá inscrições abertas ao público externo para quem irá participar de certames municipais ou estaduais que utilizarão a PND como critério de seleção.  

O período de inscrição ficará aberto entre 14 e 25 de julho. Interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pelo site do PND.  A taxa de inscrição será de R$ 85 e deverá ser paga até 31 de julho. No ato da inscrição, os candidatos deverão indicar a área específica de avaliação, como português, história, filosofia, computação, entre outras.  

A pedagoga Ellen Conceição, 26 anos, foi aprovada em três processos seletivos da Secretaria de Educação do DF antes de conquistar a aprovação no concurso efetivo da pasta. “A minha mãe me incentivou a entrar na área da educação. 

Hoje, já na área, a professora afirma que embora haja vagas, os docentes não são valorizados. “Na área da educação, o serviço público é mais vantajoso que se comparado com a área privada. No entanto, se compararmos a área da educação com outras carreiras do serviço público, o professor está em total defasagem no que diz respeito a equiparação salarial, benefícios e estrutura de trabalho. Esse é um dos motivos que eu quero trocar de carreira, mesmo tendo tomado posse há cerca de um ano”, afirma Ellen.  

A Prova Nacional Docente integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. Além da PND, o programa inclui ações como: o Pé-de-Meia Licenciaturas,  para iniciativas de valorização docente. A expectativa do governo federal é atender cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país. 

Para a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, a PND pode se tornar um diferencial competitivo no mercado educacional. “Se bem implementada, a prova pode fazer com que o professor prefira a escola pública pela estabilidade. Isso muda o cenário das contratações no setor”, avaliou a educadora durante o CBESP.