Argentina eleva teto do IR e isenta quase 1,3 milhão

A reforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 241 votos a favor, nenhuma rejeição e três abstenções

Agência France-Presse

postado em 09/04/2021 15:38

(crédito: MANDEL NGAN)

O Congresso da Argentina aprovou uma reforma tributária que eleva o teto a partir do qual se deve pagar o imposto de renda, deixando 1,3 milhão de contribuintes isentos - informou a senadora oficialista Anabel Fernández Sagasti.

"É um ato de profunda justiça. É um alívio para os que ganham menos de 150.000 pesos (1.500 dólares mensais), quase 1,3 milhão de trabalhadores", disse a senadora, vice-presidente do bloco Frente de Todos, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9/4).

A modificação tributária ocorre no momento em que a inflação alcançou 7,8% somente nos dois primeiros meses do ano, apesar de o governo manter sua taxa anual de 29%. As consultorias estimam a taxa anual em 50%, segundo dados do Banco Central. Em 2020, o índice de preços ao consumidor aumentou 36,1%.

A reforma foi votada pela Câmara Alta perto de meia-noite de quinta-feira (8/4), com o apoio de 66 senadores e uma abstenção. A oposição apoiou a iniciativa.

A medida tributária é adotada em um momento em que a economia começou a crescer todo o mês em relação ao mês anterior, mas continua em recessão interanual desde 2018.

Em 2020, a economia se contraiu 9,9%, com 42% de pobreza e 11% de desemprego, em meio à pandemia de coronavírus que deixa mais de 57.000 mortes e quase 2,5 milhões de casos no país desde março de 2020.

"O objetivo é estimular o consumo", explicou outro líder da bancada governista do Senado, Carlos Caserio.

Até agora 2,3 milhões de pessoas pagam imposto de renda, de um total de 8,5 milhões de trabalhadores registrados fiscalmente.

Em um país de 45,4 milhões de habitantes, o salário mínimo é de 21.600 pesos (214 dólares).

A reforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 241 votos a favor, nenhuma rejeição e três abstenções.

"É uma medida de alívio fiscal focada na classe média. São 44,9 bilhões de pesos (450 milhões de dólares) que vão voltar para a economia. Tudo vai para o consumo, para o comércio", estimou Sergio Massa, promotor da iniciativa e presidente da Câmara de Deputados.